“Ato de traição”. Alemanha não vai atribuir indemnizações individuais pelo genocídio na Namíbia

A Alemanha descartou a possibilidade de atribuir recompensações financeiras às vítimas das atrocidades cometidas na Namíbia. 

Ainda assim, o Governo alemão fez um pedido formal de desculpas ao país pelas atrocidades coloniais no início do século XX.

Desde 2014, que o governo de Angela Merkel tem vindo a negociar com a Namíbia uma forma de tentar “curar as feridas” daquele que retrata, segundo os historiadores, o primeiro genocídio do século XX.

Entre 1904 e 1908 dezenas de milhares de indígenas foram baleados, morreram à fome e foram torturados até à morte pelas tropas alemãs enquanto estas derrotavam as tribos rebeldes Herero e Nama naquilo que hoje é a Namíbia.

As negociações estão quase concluídas, com a emissora Deutschlandfunk a relatar os planos para o presidente, Frank-Walter Steinmeier, pedir perdão pelo genocídio em frente ao parlamento namibiano.

Como parte do acordo de reconciliação, que foi apresentado aos dois governos, a Alemanha também irá proceder a pagamentos adicionais de ajuda para programas de infraestruturas e saúde em áreas da Namíbia habitadas por descendentes das tribos Herero e Nama.

Contudo, um relatório interno, ao qual o The Guardian teve acesso, indica que o Ministério das Relações Externas não irá incluir nos pagamentos recompensas individuais. “As indemnizações individuais não são objeto de negociação”, aponta o relatório.

“A definição de injustiça estabelecida pela convenção de 1948 sobre a prevenção e punição do genocídio não se aplica retrospetivamente e não pode ser a base para reivindicações financeiras”, refere o documento.

No entanto, muitos dos descendentes das vítimas continuam a rejeitar a ajuda estrutural e a exigir indemnizações diretas.

Numa declaração conjunta emitida esta semana, a Associação de Autoridades Tradicionais Ovaherero e Líderes Tradicionais Nama classificou o acordo de reconciliação como um “golpe de relações públicas da Alemanha e um ato de traição do governo namibiano”.

O enviado da Namíbia para as negociações, Zed Ngavirue, pediu nas últimas semanas que o seu lado fechasse um acordo, alertando que “uma janela de oportunidade” estava a fechar-se, pois um partido de extrema direita – o Alternative für Deutschland (AfD) – poderia fazer parte do próximo governo alemão após as eleições de setembro.

Ainda assim, o The Guardian realça que o AfD está estável com cerca de 11% dos votos, mas não tem possibilidade de integrar o próximo governo.

As quantias exatas das contribuições das ajudas descritas no acordo de reconciliação permanecem confidenciais.