Alemanha e França chegam a acordo para fundo de recuperação de 500 mil milhões

Carsten Koall / EPA

O novo Presidente francês, Emmanuel Macron, com a chanceler alemã, Angela Merkel, numa visita a Berlim

Alemanha e França anunciaram, esta segunda-feira, ter chegado a acordo para um fundo de recuperação para as economias afetadas pela pandemia de 500 mil milhões de euros.

Numa declaração conjunta, após uma reunião por videoconferência, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, indicaram que o fundo proposto será entregue a fundo perdido às economias mais afetadas.

“Criar uma Europa da saúde deve ser a nossa prioridade”, afirmou Macron, realçando que o plano de relançamento económico para a Europa destina-se a combater uma recessão de amplitude histórica no continente.

“Para apoiar uma retoma duradoura que restabeleça e reforce o crescimento na União Europeia, a Alemanha e a França apoiam a criação de um fundo de relançamento económico temporário e enquadrado” no projeto de orçamento do projeto europeu dotado de “500 mil milhões de euros”, lê-se na declaração comum.

Nesse sentido, tanto Berlim como Paris propõe que a Comissão Europeia (CE) financie o apoio ao relançamento económico ao emprestar o dinheiro aos mercados “em nome da UE”.

O dinheiro seguirá, depois, revertido em “despesas orçamentais” aos países europeus e “aos setores e regiões mais afetadas”, acrescenta-se no documento.

Os financiamentos “terão como alvo as dificuldades ligadas à pandemia e sobre as respetivas repercussões”, devendo ser reembolsado progressivamente em vários anos.

O fundo não será apresentado como eurobonds, da dívida mutualizada diretamente entre os Estados europeus, tal como a Itália o reclamou e que foi rejeitado pelos países do Norte da Europa e pela Alemanha. No entanto, o plano, se aprovado pelos 27 países da UE, aproximar-se-á desse modelo.

O chefe de Estado francês sublinhou tratar-se de “uma grande etapa” na História europeia. “Não serão empréstimos, mas sim dotações” diretas aos países mais afetados e, por isso, beneficiários do plano, que não terão de reembolsar as ajudas”, frisou Macron.

Por seu lado, Merkel assegurou que a proposta de criação do fundo é a “resposta certa” à crise desencadeada pela pandemia, a que se seguirá uma “vasta resposta” para enfrentar as consequências a mais longo prazo, reconhecendo que há países da UE que foram mais afetados que outros.

“Tem de se fazer tudo dentro das regras orçamentais” da UE, advertiu Merkel, acrescentando que a aplicação das futuras medidas no quadro do combater às consequências da pandemia poderá requerer uma reforma dos tratados comunitários.

“Temos de agir em conjunto, de uma maneira europeia”, acrescentou a chanceler alemã, que alertou para o facto de as circunstâncias atuais “poderem pôr em perigo a unidade” da UE, pelo que se apela à unidade e à solidariedade da comunidade.

O objetivo, insistiu, é que, da atual crise, saia uma União Europeia “forte e unida”, lembrando que o fundo proposto é um “valor inicial” para, num primeiro momento, enfrentar as consequências da pandemia, uma vez que terá, depois, de ter um alcance ainda maior.

O plano de relançamento económico terá de se ajustar ao programa de emergência de combate à pandemia já aprovado pelos ministros das Finanças da Zona Euro. Entretanto, em Bruxelas, a Comissão Europeia já se regozijou com a proposta franco-alemã.

“Congratulo-me com a proposta construtiva apresentada por França e por Alemanha. Reconhece o alcance e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta, colocando, com razão, a tónica na necessidade de trabalhar numa solução com o orçamento europeu no seu cerne”, referiu em comunicado Ursula von der Leyen, líder do Executivo comunitário.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, também saudou o projeto. “As propostas franco-alemãs são ambiciosas, direcionadas e bem-vindas“, afirmou numa entrevista publicada por Les Echos, Corriere della Sera, Handelsblatt e El Mundo.

A presidente do BCE também declarou que esta crise era “uma boa oportunidade para modernizar” o Pacto de Estabilidade e Crescimento atualmente suspenso.

“Acredito que os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento terão de ser revistos e simplificados antes de pensarmos em restabelecê-lo, quando estivermos fora desta crise”, disse Lagarde, pedindo para “reexaminar propostas inovadoras formuladas” no passado, em especial pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que também dirigiu de 2011 a 2019.