José Sena Goulão / Lusa
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco
Omissão de 10 imóveis com Valor Patrimonial Tributário (VPT) superior a 2,8 milhões de euros. Aguiar-Branco diz não ter sido avisado de erros na declaração submetida à Entidade para a Transparência (EpT).
José Pedro Aguiar-Branco omitiu o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de 10 imóveis urbanos na sua declaração de rendimentos e património, submetida à Entidade para a Transparência (EpT), avança esta sexta-feira o Correio da Manhã.
A omissão foi descoberta após o matutino questionar a EpT, levando alegadamente a entidade a solicitar esclarecimentos ao presidente da Assembleia da República.
Os imóveis em questão, espalhados por Lisboa, Porto, Braga e Guimarães, têm um VPT total superior a 2,8 milhões de euros, de acordo com as cadernetas prediais a que o CM teve acesso.
Alguns destes imóveis são detidos por empresas nas quais Aguiar-Branco possui participação. Além destes, foram também declarados quatro prédios rústicos em Guimarães e um em Braga, com um VPT total de cerca de 2400 euros.
A Lei n.º 52/2019 obriga os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos a declararem o VPT dos seus imóveis. Aguiar-Branco, questionado, justificou a omissão com o facto de não ter sido notificado de qualquer erro ou informação em falta.
“A declaração remetida não deu qualquer indicação de erro ou informação em falta, aquando da sua validação e submissão na plataforma [eletrónica da EpT], pelo que o presidente da AR estava convicto de que tinha prestado todas as informações legais necessárias.” E acrescentou: “Logo que foi notificado pelos serviços da EpT, a informação em falta foi prontamente prestada, pela que a descrição dos imóveis já se encontra completa.”
A EpT, liderada por Ana Raquel Moniz, esclareceu que, desde 28 de maio de 2024, tornou-se impossível a submissão de declarações sem a inclusão do VPT dos imóveis, sendo que a plataforma tem vindo a ser aperfeiçoada para garantir o cumprimento das obrigações legais. Aguiar-Branco submeteu a sua declaração a 24 de maio, poucos dias antes dessa atualização na plataforma.
“Desde 28 de maio de 2024, se tornou já inviável a submissão de qualquer declaração única da qual esteja ausente, quanto ao património imobiliário, e entre outros elementos, o valor patrimonial do imóvel” explica a EpT.
Adicionalmente, na sua declaração de rendimentos, Aguiar-Branco indicou ter obtido quase 76 mil euros em rendimentos, dos quais 55 966 euros provinham de pensões, que correspondem a cerca de quatro mil euros por mês. Declarou ainda possuir mais de um milhão de euros em contas bancárias e carteiras de títulos, e que não tem dívidas.
Se fosse num país a sério era demitido e nunca mais poderia ter nenhum cargo publico. Aqui não se passa nada.
Tristeza de país.
Foi por esquecimento
Estes esquecem sempre, 3 Milhões e esquecem-se se for um pobre coitado recebe logo uma carta com Multa para Pagar .Este Senhor devia de apresentar a demissão , pois tem um cargo dos Mais Importantes. A Comunicação Social também não fez grande alarido, enviar isto para a CMTV que esses ao menos não largam e é assunto para 3 semanas ou mais
Mais um proprietário explorador a defender os direitos do povo e a combater a especulação!!!
Se a multa fosse realmente pesada não iria haver tanto esquecimento… 3M é demasiado para não ser punido. Estamos perante mais um exemplo do que é ser político em Portugal: esquecido, ignorante e corrupto… Quem puder que me desminta…
Andaram durante anos procurando besteira dos outros que se esqueceram de esconder as que faziam … bem feito .. vai aparecer mais casos destes .. lembram-se do Dias Loureiro… do oliveira e Costa .. começou assim na era cavaquista
Porque é que não fico estupefacto com “Noticias” desta natureza en relação aos ditos VIP’S? …………………..Se fosse só o caso deste Individuo que viesse a tona , seria algo fora de (Normal) , mas en Portugal este tipo de “Brincadeiras” , já não são defeito mas sim feitio , para não dizer “Tradição” , se Eu falhar , a AT não me esquece , mas enfim nunca falhei ! . Com respeito ao Cargo que ocupa , deveria simplesmente demitir-se !
Seja ele de que partido for, deve ser penalizado! Os pobres pagam… senão prisão! Se este senhor falhou que pague a multa como qualquer cidadão e demita-se!
Que chatice
Mais um político “esperto” … ele não se esqueceu, o que ele fez foi propositado para ver se escapava. O que ele deveria era demonstrar onde conseguiu angariar todo esse património …. donde veio tanto dinheiro. Provavelmente enriquecimento ilícito, com proveniências duvidosas …. lembram-se dos estaleiros de Viana do Castelo !!!