Tiago Petinga / Lusa
O ex-presidente do BPP, João Rendeiro
O advogado de João Rendeiro, Carlos Paulo, disse esta quarta-feira, em entrevista à TVI, que fala todos os dias com o seu cliente, mas não sabe qual o seu paradeiro.
“Não sei onde está João Rendeiro nem quero saber. A função do advogado é esclarecer o cliente dentro da lei”, referiu advogado em entrevista à TVI nesta quarta-feira à noite.
Carlos Paulo explicou ainda que, ao abrigo cooperação judiciária internacional e para sua proteção, o advogado “não deve saber onde está o seu patrocinado”, uma vez que teria de quebrar o sigilo profissional e ser “obrigado a revelar à justiça” a localização do cliente.
Nega, no entanto, que o seu cliente esteja em fuga à justiça. “João Rendeiro não fugiu a nada, saiu livremente do país e não cometeu um único crime. Ele não tem de se entregar na prisão. Não há nada na lei que puna alguém que não se entrega”, assegura.
O advogado do ex-presidente do BPP refere ainda que a não comparência perante o tribunal para aplicação de novas medidas de coação, como estava previsto acontecer na próxima sexta-feira, não representa um ilícito.
“O país tem de saber que o que se está a dizer não é verdade. João Rendeiro não praticou nenhum crime, no sentido em que não fugiu à justiça”, afirmou Carlos do Paulo.
O representante de Rendeiro detalhou ainda que o ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) saiu com um termo de identidade e residência, tendo saído e viajado em liberdade com um registo criminal limpo. “Tem passaporte, nunca lhe foi apreendido, não teve nenhuma medida de coação”.
No dia de ontem, a juíza responsável pelo processo em que João Rendeiro foi condenado a 10 anos de prisão efetiva por crimes fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais mandou emitir, esta quarta-feira, mandados de captura internacional para o ex-banqueiro que, no âmbito deste processo, se deveria apresentar na próxima sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa. No entanto, a sua equipa de advogados informou o tribunal que tal não irá acontecer.
Plano de fuga
Segundo noticia o Jornal de Notícias, João Rendeiro terá estado vários meses a planear a sua fuga e o mais provável é que os mandados de captura internacionais, emitidos no dia de ontem pela Justiça portuguesa, nunca venham a ser cumpridos.
O jornal refere que o fundador do antigo Banco Privado Português (BPP) explorou durante anos as possibilidades de recurso que o sistema oferece. De acordo com o JN, foi do Reino Unido, onde estava com autorização judicial, para o Belize, pequeno território da América Central que é um paraíso fiscal e é um país sem acordo de extradição com Portugal.
Condenado em 2018 a cinco anos e oito meses de cadeia, Rendeiro recorreu e reclamou sucessivamente, sem que as medidas de coação fossem alteradas e manteve sempre o seu passaporte e a liberdade de movimentos.
Entretanto a sua situação jurídica começou a piorar, sendo que terá sido ao longo dos últimos anos que terá planeado a sua fuga para fora da Europa.
“Teve cerca de dez anos para premeditar a fuga. Não há dúvidas que planeou e teve o tempo que quis para fugir, para transferir dinheiro o dinheiro necessário para o estrangeiro e encontrar casa. Tem dinheiro para isso e teve possibilidade de viajar. Até fez um comunicado sobre a sua fuga”, explicou, ao JN, João Paulo Batalha, referindo-se à mensagem que Rendeiro publicou no seu blogue.
De acordo com JN, a mensagem escrita por Rendeiro foi publicada a partir de Belmopã, capital do Belize, que não tem acordo de cooperação judiciária com Portugal.
Dêem a juíza que o deixou fugir uma lanterna para ela o ir procurar!
O normal da justiça portuguesa, primeiro deixa que fujam e que movimentem dinheiro e só depois é que emitem o mandato de captura!
A justiça portuguesa não passa de um gozo de uma verdadeira anedota!
O Júdice de certeza absoluta que sabe onde o seu amigo/sócio Rendeiro está!…
Claro que o advogado o aconselhou para onde ir, faz parte dos seus serviços saber que paises têm ou não acordos de extradição. è uma situação vergonhosa que acabaria se as penas começassem a ser cumpridas com a condenação em primeira instância e até muitas das manobras dilatorias com recursos atrás de recursos diminuiriam . Eu como português sinto vergonha e revolta por tais situações e também pela hipocrisia de certos advogados que com a maior cara de pau dizem que um seu cliente não comete nenhum ilicito por mudar o seu dinheiro para um parariso fiscal e fugir depois de condenado 3 vezes pela justiça portuguesa. Fosse isto nos Estados Unidos e a coisa seria diferente, mas as nossas leis só servem para que o peixe graudo fuja apanhando apenas os coitados que não podem pagar bons advogados
Portugal no seu melhor e impróprio para cardíacos! Política e justiça tudo a mesma merd@! Depois admiram-se do número elevado de abstenção!
A justiça só pode estar corrompida, pois é inacreditável que este bandido estivesse só com uma medida de coacção, apenas aplicada a pequenos delitos (tipo roubo de pão, galinhas, etc.), o termo de identidade e residência. É esta a justiça aplicada a poderosos, demonstra a cumplicidade entre este arguido, advogados e magistrados …. com tudo o que se foi dizendo nos jornais e revistas, era suficiente para que alguém ligado ao processo ficasse de imediato alertado e procedesse à alteração da medida de coacção. Se este bandido estava condenado a três anos de prisão num processo já transitado em julgado, porque não foi de imediato preso ???? Está aqui devidamente demonstrada a cumplicidade dos magistrados com o arguido e advogados. Enfim, são todos amigos e compadres …..