Sistema de Saúde limpou doentes das listas de espera

A Administração do Sistema de Saúde “limpou” doentes das listas de espera para consultas, numa altura em que era presidida pela atual ministra, e foram usados mecanismos para alterar datas de inscrição de utentes para cirurgia.

Estas são conclusões do relatório, a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, do grupo técnico independente criado pelo Governo em outubro de 2017 para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera para consultas e cirurgias, após um relatório do Tribunal de Contas que apontava para a “eliminação administrativa” de utentes, “falseando os indicadores” que são divulgados.

O grupo, que foi coordenado pelo bastonário da Ordem dos Médicos, avaliou os sistemas de acesso a cuidados de saúde no SNS, como os sistemas das listas de espera para consultas e cirurgias no triénio 2014-2016, concretamente a atuação da Administração Central do Sistema de Saúde, que em 2016 era presidida pela atual ministra Marta Temido.

Segundo o relatório, foram tomadas medidas de limpeza ou expurgo de listas de espera de consultas, sem que tenha sido, contudo, possível perceber o real impacto que “o expurgo” teve sobre a redução efetiva do tempo médio de espera.

A dificuldade de ter o impacto real dessa limpeza de listas acontece, segundo o documento, porque a ACSS não forneceu elementos que permitissem avaliar algumas questões fundamentais, como por exemplo quantos doentes em concreto foram “simplesmente eliminados das listas de espera”.

Em 2017 o Tribunal de Contas já tinha apontado para a “limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar do universo das unidades hospitalares do SNS”, que incluía “a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados”.

Em relação ao cumprimento dos tempos máximos de resposta para cirurgias, o grupo independente identificou situações “em que os tempos de espera são superiores ao registado”.

O relatório aponta como “especialmente preocupante” o uso “indevido” de mecanismos para suspender os tempos máximos de resposta nas listas de espera para cirurgias. O documento refere-se ao uso “indevido do expediente de pendência de inscrição” dos doentes para cirurgias “como forma de suspender os tempos máximos de resposta garantidos aplicáveis”.

Refere também a “utilização abusiva do expediente de não inscrição imediata em lista de inscritos para cirurgia, na data da consulta” em que foi identificada a necessidade de operação. Em algumas unidades de saúde verificou-se mesmo um “lapso de tempo anormal entre a última consulta e a data de inscrição para cirurgia”.

Em resposta à agência Lusa, fonte oficial da ACSS explica que o expurgo da lista de utentes para consultas “é um processo administrativo de correção de erros” e que não tem impacto no utente.

“Não é uma limpeza, não são apagados ou varridos para debaixo do tapete. Desenvolveram-se até procedimentos para ficar mais claro e transparente como funciona esse expurgo, que no fundo é um processo de correção de erros”, explicou fonte oficial da ACSS. Quanto ao uso de expediente na colocação de doentes em lista de espera para cirurgia, a ACSS indica que essa gestão respeita aos hospitais.

A mesma fonte explica que há um mecanismo para que o doente fique pendente na lista de espera, não contando logo o tempo em que espera para cirurgia, mas que esse mecanismo tem a ver com questões clínicas, sendo essas questões identificadas nos hospitais.

Contudo, o relatório aponta para um uso abusivo deste mecanismo no triénio 2014/2016. Em resposta, a ACSS garante que foi melhorada a monitorização e o controlo para “evitar o uso abusivo de um mecanismo que, em si, é legítimo”.

No conjunto de 45 recomendações que deixa ao Ministério da Saúde, o grupo técnico sugere que sejam adotadas medidas que garantam que a informação sobre o acesso a cuidados de saúde “não seja resultado de medidas de limpeza ou expurgo de listas de espera, das quais resulte, como aconteceu no passado, a eliminação de doentes/utentes das listas de espera”. É também sugerido que seja avaliado, periodicamente, por entidade externa a qualidade dos indicadores de acesso.

As conclusões do grupo técnico criado pelo Governo vêm assim corroborar algumas das conclusões do relatório divulgado pelo Tribunal de Contas em outubro de 2017 e que punha em causa a fiabilidade de dados sobre as listas de espera e contrariava os números oficiais que apontavam para menos tempo de espera nas consultas hospitalares nos hospitais públicos.

Mais tempo de espera para uma consulta hospitalar e mais utentes a aguardarem por uma cirurgia entre 2014 e 2016 foram alguns dos aspetos identificados na altura pelo Tribunal.

“Uma situação grave”

O coordenador do grupo criado pelo Ministério da Saúde para avaliar a gestão das listas de espera na saúde considera “uma situação grave” haver doentes que foram “simplesmente eliminados das listas de espera” para consultas.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, foi o coordenador do grupo técnico independente que analisou o sistema de gestão das listas de espera para cirurgias e para consultas.

À Rádio Renascença, Miguel Guimarães entende que a limpeza ou eliminação de doentes das listas terá acontecido para “melhorar a performance do sistema”. “Não temos provas concretas, mas isso é evidente. Se existe um expediente para que pareça que o doente não está à espera há tanto tempo, é evidente que é para melhorar os indicadores finais que são depois apresentados”, declarou.

A análise do grupo técnico ocorreu para o triénio 2014/2016, mas o bastonário indica que o mesmo “terá acontecido também em anos anteriores”.

Para o bastonário Miguel Guimarães, “não se podem corrigir listas de espera das consultas e eliminar simplesmente os doentes que estão à espera”. “Quando se quer fazer um expurgo, tentar limpar a lista de espera, têm de se contactar os doentes todos e verificar se os doentes já tiveram a consulta noutro sítio”, referiu.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Olha ao que isto chegou ! É o que faz entregarem a uma canalhita um Ministério de tanta responsabilidade. Isto tem que ser averiguado rapidamente, porque a ser verdade tem que haver prisões. Isto só é próprio duma criança: riscar doentes das listas de espera (quando na verdade eles continuam à espera) só para dizer que , com ela, já conseguiu reduzir essas listas em pouco tempo. É assim que trabalham estes geringonceiros. Já o outro também se farta de auto-elogiar, dizendo que consegue a redução do défice, mas não diz que o consegue à custa da ruína do país em termos de investimento e cativações em todos os ministérios. Consequências deste tipo de trajectos já os conhecemos, infelizmente.

  2. É preciso é saber governar para apresentar bons resultados, por este andar qualquer dia para simplificar o problema aplicam-nos uma dose de eutanásia e fica tudo resolvido.

RESPONDER

Dois veleiros robotizados vão medir alterações climáticas no Atlântico

Dois veleiros de navegação robotizada vão medir, durante os próximos quatro meses, a pegada das mudanças climáticas no oceano Atlântico e irão passar pela Madeira e Cabo Verde. A Plataforma Oceânica das Canárias (PLOCAN) libertou esta …

A educação científica está sob ataque legislativo nos Estados Unidos

São inúmeros os professores de ciências que trabalham diariamente nas escolas públicas dos Estados Unidos para garantir que os alunos estão equipados com o conhecimento teórico e prático necessário para enfrentar o futuro. No entanto, …

João Félix saiu lesionado com gravidade no jogo contra o Valência

João Félix, avançado português do Atlético de Madrid, saiu este sábado lesionado com "forte torção no tornozelo direito", ao minuto 78 do jogo contra o Valência, da nona jornada da Liga espanhola de futebol, disputado …

As traças ficaram mais escuras por causa da Revolução Industrial? Cientistas já sabem a resposta

No virar do século XIX, na Grã-Bretanha, traças de todo o país começaram a ficar gradualmente mais escuras em resposta à forte poluição provocada pela Revolução Industrial. A Revolução Industrial foi um período de grandes transformações …

Mais de mil médicos foram alvo de processos disciplinares. 45 foram condenados, nenhum foi expulso

Mais de 1.070 processos disciplinares a médicos foram abertos no ano passado pelos conselhos disciplinares da Ordem, tendo sido condenados 45, segundo dados este sábado divulgados. Segundo os dados da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares …

Publicar no Instagram rende mais a Ronaldo do que jogar na Juve

As publicações pagas no Instagram rendem mais a Cristiano Ronaldo do que jogar na Juventus, revela um estudo do Buzz Bingo. O internacional português foi a personalidade mais bem paga neste rede social em 2018. De …

Brexit: Hoje era o Dia D (mas afinal, fica tudo na mesma)

Devia ter sido o dia decisivo para o Brexit no Parlamento do Reino Unido, mas o processo foi mais uma vez adiado.  Foi aprovada uma emenda que obriga o primeiro-ministro Boris Johnson a pedir um novo …

"Mais Siza e menos Centeno". Emprego e salários são as chaves do novo Governo de Costa

O novo Executivo para a próxima legislatura, que António Costa apresentou esta terça-feira ao Presidente da República, tem como chaves de governação o emprego e os salários, escreve este sábado o Expresso. De acordo com …

FBI já apurou a causa da morte de três turistas na República Dominicana

Testes toxicológicos apresentados esta semana pelo FBI determinaram que a morte de três turistas norte-americanos na República Dominicana se deveu a causas naturais, avança o jornal New York Times. De acordo com o diário, no caso …

"Discos encriptados de Rui Pinto são pisa papéis para a Judiciária"

A Polícia Judiciária "precisaria de milhares de anos" para conseguir" descodificar os discos encriptados pelo hacker Rui Pinto, onde se acredita que estejam provas relevantes sobre os alegados roubos de emails e os acessos ilegais …