Administração Biden deporta imigrantes ilegais, apesar de moratória

jlhervàs / Flickr

O novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden

Centenas de imigrantes ilegais foram deportados conforme instruções da Administração Biden, depois de um tribunal ter rejeitado uma moratória aprovada pelo novo Presidente.

Uma decisão da semana passada de um juiz federal ordenando à nova Administração que não executasse a moratória de 100 dias, aprovada no início do mandato de Joe Biden, para deportações de imigrantes ilegais, não obrigava o Governo a fazer deportações, mas estas ainda assim têm prosseguido, e de acordo com instruções específicas.

O Departamento de Segurança Interna deu instruções às forças de segurança para que dessem prioridade à deportação de indivíduos considerados uma ameaça à segurança nacional ou que tenham atravessado a fronteira recentemente.

Nos últimos dias, a Unidade de Imigração de Alfândegas (ICE, na sigla em inglês), deportou, pelo menos, 15 pessoas para a Jamaica e 269 para as Honduras e Guatemala, estando mais voos agendados para esta terça-feira, segundo a AP.

A suspensão por 100 dias das deportações de imigrantes foi prometida por Joe Biden durante a campanha para as Presidenciais de 2020, após receber duras críticas durante as primárias democráticas pelas deportações em massa da administração Barack Obama, da qual foi vice-presidente.

Durante a presidência de Obama, três milhões de imigrantes foram deportados, mais do que sob qualquer outro Governo dos Estados Unidos, incluindo o de Donald Trump.

A pausa de 100 dias nas deportações juntou-se a outra medida anunciada quarta-feira pelo Departamento de Segurança Interna: a suspensão do registo para o programa “Stay in Mexico“, que permitiu a Trump devolver os requerentes de asilo ao país vizinho.

Além disso, Biden aprovou uma série de medidas de imigração no âmbito do pacote de 17 ordens executivas que assinou após se ter instalado na Casa Branca, tais como o reforço do programa para jovens sem documentos conhecidos como “sonhadores” ou a revisão das prioridades na detenção de imigrantes.

Biden apresentou também um plano de imigração que prevê a regularização de 11 milhões de imigrantes sem documentos, embora este projeto dependa do poder legislativo.

Administração Biden pede ao Supremo Tribunal que cancele exigências sobre muro e asilo

A Administração do Presidente Joe Biden solicitou ainda ao Supremo Tribunal que retire da agenda a apresentação dos argumentos do Executivo sobre o financiamento do muro e do programa que obriga os requerentes de asilo a aguardar resposta no México.

A exposição dos argumentos sobre estes casos estava agendada para 22 de fevereiro e 1 de março, respetivamente, mas, em requerimentos separados, a procuradora-geral interina dos Estados Unidos, Elizabeth Prelogar, solicitou que fossem retirados da ordem do dia.

O pedido foi feito depois de Joe Biden, no seu primeiro dia na Casa Branca, ter assinado a ordem executiva para suspender a construção do muro junto à fronteira com o México, uma bandeira do seu antecessor na Casa Branca, Donald Trump.

Biden assinou também o decreto a suspender novos registos no programa Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP na sigla em inglês), também conhecido por “Fique no México”.

No âmbito desse programa, cerca de 68.700 pessoas foram devolvidas ao México para aguardarem resposta ao seu processo de pedido de asilo.

“A Administração pediu ao Tribunal para retirar o caso [do muro] da sua agenda enquanto avalia a legalidade dos métodos de financiamento e os de contratação utilizados para a construção do muro”, disse em comunicado a associação ambientalista El Sierra Club que tem lutado contra a construção do muro.

Citada pela agência Efe, Gloria Smith, advogada do El Sierra Club, afirmou que a associação está “satisfeita por esta pausa na construção do muro”.

Durante a Presidência de Donald Trump, que fez do muro uma medida central para conter a imigração ilegal, foram construídas cerca de 450 milhas (720 quilómetros) de muro, em grande parte substituindo valas anteriormente existentes.

A extensão da fronteira norte-americana com o México é de duas mil milhas (3.200 quilómetros).

  ZAP // Lusa

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