Acordo “secreto” nas PPP contornou chumbo do TdC e deu 705 milhões a privados

Fernando Veludo / Lusa

O Governo, a Estradas de Portugal e donas das subconcessões rodoviárias construídas em regime de Parceria Público Privada fizeram um “acordo secreto” com a banca para manter os rendimentos das empresas e contornar o chumbo do Tribunal de Contas – agravando assim em 705 milhões os encargos com as PPP.

A investigação às PPP, feitas no período de governação de José Sócrates, decorre desde 2011 e a informação destes acordos conta num relatório da PJ incluído no inquérito criminal, a que o Correio da Manhã teve acesso.

“Foi detetada a existência de um acordo entre os bancos financiadores, as subconcessionárias e a Estradas de Portugal consagrando um conjunto de ‘compensações contingentes’, as quais são devidas às concessionárias sem reservas ou condições”, lê-se na notícia avançada esta quinta-feira na versão impressa do diário.

O acordo, mantido em segredo, surgiu depois de o o TdC ter chumbado o visto prévio aos contratos. Na época, o Tribunal deparou-se com “um aumento do preço das propostas para a Estradas de Portugal, entre a 1ª fase do concurso e a fase final, que se traduziu num agravamento de encargos no valor de 705 milhões de euros”.

Os contratos foram então “reformados”, diz o CM, de forma a contornar o chumbo. Foram criadas side letters, que “nasceram na administração da Estradas de Portugal com a colaboração de assessorias, sempre com o aval da tutela”.

Estes contratos paralelos “foram oral e sumariamente referidos mas nunca disponibilizados”, disse à investigação um técnico do antigo Instituto de Infraestruturas Rodoviárias.

“Os encargos dos contratos ‘reformados’, somados aos encargos destes acordos ‘secretos’, equivalem ao valor previsto nos contratos cujos vistos foram recusados. São, na verdade, uma forma adicional e camuflada de remuneração das subconcessionárias”, sustenta o mesmo relatório da Polícia Judiciária.

ZAP //

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32 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma Socratada p/ o bolso dele e dos seus compinchas. Ere por essa e por outras que se faziam autoestradas em todo que era sitio. Estava na cara que era tudo para o GAMANÇO.

    • Pois… O Costa não sabe de nada, não viu nada, nem lá esteve. É difícil de aceitar que o número 2 durante algum tempo do governo socas nunca tenha dado por nada! Alguém acredita mesmo?

    • eheheheeh…. qual costa??? estas a confundir, o tal que disse que socrates era um otimo primeiro miniostro e que ainda iria voltar…kkk nao e o mesmo costa que o marcelo chamou para 1 ministro mesmo sem o voto popular…. estas enganado!!! é outro , este costa nao e o tal conivente com as negociatas, com o desfalque do bes, as vigarices da pt e as negociatas com as construtoras, os amigalhaços e os cumplices….. esse costa ja esta preso e condenado….. e ate o juiz determinou que nunca mais se poderia falar dele em publico. este e outro… ….nao tem asinhas mas veio diretamente do paraiso para fazer feliz o povo portugues, e aumentar para o dobro a divida externa!…em nome da paz social e em prol dos beijinhos do marcelo

  2. este sr e seus amigos do PS hipotecaram o país por decadas….

    continuam a ser aplaudidos, incluindo o sr que nem sequer ganhou as eleições mas que é supostamente 1º ministro.

  3. Mais uma vez, para os bolsos dos “privados”!… e ainda chamam “socialista” ao Sócrates…
    Faltam os nomes desses privados… se foi ilegal, que vão receber ao Totta!!

  4. Enquanto vocês não perceberem que quem manda nos políticos são as elites e as grandes concentrações de riqueza, dos 10% que detêm 90% da riqueza, vão continuar a escrever burrices como as que estão escritas nos comentários acima. Eles compram as leis e os governos ao seu bel-prazer (e até decidem quem chega e não chega aos cargos de relevância nos partidos). Esta forma de Lobbying está articulada com “portas giratórias” que garantem a promíscua relação entre poder económico e poder político. Estja lá o PS, o PSd ou CDS, ou seja lá quem for… A história é sempre a mesma: Eles só estão lá porque as elites deixaram que eles lá chegassem e como tal, são meros fantoches cujos manipuladores não se conhece a cara.

    Os políticos só servem para dar a cara enquanto servem os interesses de quem realmente manda. Deste o modo o zé povinho (como os comentadores acima de mim) vão tods contentes dizendo que o mal agora é do PS, e daqui a 4 ou 8 anos é do PSD, e depois do PS outra vez… E assim se vai enganando e entretendo as massas com este aparente “sporting-benfica” político, que a populaça tanto gosta. A malta adora estas dicotomias… É o eterno A contra B, os bons contra os maus, como nos filmes de Hollywood. A malta curte… E isso dá jeito q uem verdadeiramente manda na sombra, sem nunca ser visto.

    Como se o Passos também não tivesse feito PPPs e Vistos Gold e bostas que tal… Foi só o Sócrates, queres ver? O Sócrates teve um problema… Foi guloso! Achou que ía ser um padrinho da máfia e começou a tornar-se perigoso com os seus rasgos de chefe de gangue. Os de cima queimaram-no. Os outros enquanto se portarem bem, vão levando uma prendas como o Mexia (EDP), o Catroga (EDP), o Durão (Goldman Sachs mais uma porrada de cargos), a M. Luis Albuquerque (Arrow) e até o Passitos que é arraia miuda mas lá lhe deram um tachito na Universidade. O problema do Sócrates foi estar a crescer demais. MAs que o gajo era um gandim asqueroso, era…

    Agora continuem a pensar que a questão é PS vs PSD, que vão longe… E as elites agradecem a vossa cegueira. De cada vez que um fantoche se queimar é só substituir por um novo.

    • Não é que o que diz precisasse de ser comprovado, mas é ver as noticias económicas de hoje para saber o que a D. Maria Luis anda a trabalhar.

      “O grupo Arrow Global vai comprar a portuguesa Norfin por quase 17 milhões de euros. A multinacional, que tem Maria Luís Albuquerque como administradora, quer reforçar a sua gestão de ativos.”

    • Enfim, palermices de quem dormiu pouco e não está com a lucidez necessária para este debate. Essa ideia de que os poderosos mandam em tudo e façam o que bem quiserem é muito linda… mas nos filmes, seu pateta! Então e os Salgados e os Oliveiras e Costas e outros como eles? E em Espanha membros da realeza, Mários Condes,…? E por essa ordem de ideias nunca partidos como syriza ou podemos podiam surgir e ocupar o espaço que ocupam. Os poderosos nunca permitiram tal coisa. Nunca teriam sido possível Martin Luther King, revolução francesa, mandela, etc.

      O problema é que as massas, isto é todos nós, queremos em cada momento do tempo uma coisa e o seu perfeito oposto. Ora veja o seguinte exemplo: quando vou ao banco depositar quero a melhor remuneração possível mesmo desconhecendo o que vão fazer com o dinheiro; por outro lado, quero que o banco que cobre o mínimo possível pela gestão da conta e pelos empréstimos que me faz.
      Enquanto consumidor quero sempre pagar o mínimo. Mas depois fico ofendido por haver trabalho infantil na índia e na china ou por estes países e outros países vizinhos não querem qualquer respeito pelo trabalho humano. Quero ir de carro todos os dias para o trabalho mas depois queixo-me do aquecimento global!
      O problema não são os poderosos: SOMOS TODOS NÓS!
      E o amigo tem um problema: o seu intelecto aparentemente não lhe permite ir mais longe com poucas horas de sono e então tende a simplificar uma realidade que é em si mesma complexa. Vá dormir um pouco e depois volte com mais energia!

      • Então portanto a solução é o suicído colectivo…
        Você é portanto culpado das garrafas e sacos de plástico, do fuincionamento dos motores (dos carros, que dos aviões ninguem quer saber…!!!). porque tem escolha!!!
        Você é culpado das despesas Enormes que os poberes banquinhos têm na gestão das suas contas, perdendo horas e horas de calculadora e lápis na mão…… (colaboiracionista), você vê a grécia a arder como cá, vê comportamentos dos fogos totalmente hiperbólicos e cai na cantiga do “isso foi um grau a mais, uma humidade igual à de sempre mas muito diferente do habiitual , as casas que se atrevem a ter àrvores a fazer-lhes sombra -umas cascas de eucalipto, eee,, pera lá, eucaliptos na grécia?!?!) . E ninguem acha que deviam olhar para os cèus no invernno e na primavera (e quando o calor aperta) e dizer “eu não dei autorização para fazerem Aquilo!” , sim, eu nem ninguem que conheça deu autorização para aquilo aparecer nos céus. Mas — silêncio sepulcral sore o que está completamente à vista. Ultimamente por cá não, mes esperem só pelo calor da semana que vem e depois digam em coro : “eu não dei autorização para que possam fazer aquilo ao meu céu. Depois, maravilhem-se com a versão “fórmula 1” dos incêndios. E repitam com as cabeças falantes da TV e com este “comentador”: A culpa é nossa, só nossa e nada mais do que nossa… São mesmo como o marido-corno.

        • Estou a ver que a Wilma também precisa de dormir um pouco ou beber menos. É tanto o disparate e a falta de poder de redação que me fico por aqui no comentário.
          Se escrever não beba!

        • Já reparou que quando investe num qualquer fundo quer a melhor remuneração? E investe num dado fundo porque tem uma boa remuneração. Depois vem queixar-se que os fundos são especuladores, têm comportamentos reprováveis, apenas olham para o lucro!!! Enfim, se isto não é hipocrisia só pode mesmo ser estupidez.

    • O comentário pode ser bom, mas a verdadeira questão é como é que “toda a gente cai na esparrela”.
      Desde que nascemos somos bombardeados com uma estorieta tipo-pai-natal sobre como o mundo funciona. A maioria prefere atirar-se de um penhasco a admitir que estiveram toda a vida a assistir a uma colossal peça de teatro, e que são os bobos no assunto. Isso, não seria realmente um problema não fosse a aderência cega a esta versão torna-los automaticamente em “colaboracionistas”. Devido a serem (ainda) tantos, os colaboracionistas são de longe o maior entrave a uma gestão minimamente decente da coisa pública (entre outras coisas). Mas independentemente das suas graves limitações, os colaboracionistas podem eventualmente perceber a coisa. Ora, existem ainda outros, que parecem vir de nascença com uma cartilha e que parecem saber “tudo” mas que não tencionam mexer nem uma vírgula ao estado de coisas para onde tudo se encaminha. Isso até me leva a suspeitar tratar-se de não-humanos com aparência humana. Quando confrontam esses com coisas do teor do comentário acima, decobrimos com pasmo que eles estão (secretamente) ao corrente de tudo, do visível e do invisível, mas que operam obstinadamente na proteção “do sistema”. Esses, conviria encontrar para eles um diagnóstico. Seremos todos realmente portadores de alma? Ou somente alguns?

    • MMQ, parabéns pelo comentário inteligente (bem como o de mais algumas pessoas que por aqui passam).
      Só gostava de acrescentar uma pequena pincelada ao seu quadro: julgo que o J. Sócrates (e o R. Salgado) pisaram o calo a alguém e bem a propósito, pois tornaram-se bodes expiatórios. A meu ver, continuam a ser como areia atirada aos nos nossos olhos; acredito que a corrupção é maior e estas 2 personagens representam apenas a ponta do iceberg: aquela que prenuncia que devemos afastar-nos, senão embatemos e naufragamos.

  5. Sao puras “cabalas”….hehehehehehe
    Este “senhor” faz parte de um grupo(chamado PS) que sao sempre acusados de tudo(sem provas)…

  6. Maldita criatura… quando é que este “pobre provinciano” pára de nos roubar?
    Apelo ao destino que lance uma “trovoada seca” em cima deste monstro e da sua quadrilha de gatunos sugadores.

      • Porque nao se cala?… só sabujos gatunos sanguinarios e lambedores de botas caciquistas é que o defendem depois de todo o que se tem visto e confirmado.
        Aprendiz de ladaroseco deve ser o mv (marialva?).
        Defende esta corja porque? Tambem mamou na teta do boy foi?

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