Acordo para o Brexit está “prestes a ficar fechado”

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, disseram esta quarta-feira que um acordo para o Brexit está em finalização e poderá ser apresentado quinta-feira para aprovação no Conselho Europeu.

“Quero acreditar que um acordo está prestes a ficar fechado e que poderemos aprová-lo amanhã” [quinta-feira], disse Emmanuel Macron, numa conferência de imprensa conjunta com Angela Merkel, na cidade francesa de Toulouse, onde ambos se mostraram otimistas sobre o desenvolvimento das negociações de Bruxelas com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

A chanceler alemã exprimiu igual sentimento de confiança, referindo-se a um “sprint final”, que está a ser feito para conseguir ter um documento de entendimento político antes do Conselho Europeu, que decorre quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

O presidente do Conselho Europeu revelou também numa entrevista ao canal televisivo polaco TVN24 esta quarta-feira que as bases de um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido para o Brexit estão “prontas”, acrescentando a mesma previsão de que, “teoricamente”, o texto pode ser aprovado na quinta-feira na cimeira europeia.

Esta manhã, Michel Barnier, negociador-chefe comunitário, transmitiu à Comissão Europeia, durante a reunião do colégio, que as discussões técnicas da noite passada entre Bruxelas e Londres foram “construtivas”, mas que ainda há “um número significativo” de questões a resolver para que um acordo para o Brexit seja alcançado.

A mesma perceção quanto ao estado das negociações tinha sido avançada momentos antes pelo primeiro-ministro irlandês, com Leo Varadkar a reiterar que, embora exista “um caminho para um possível acordo”, ainda há “numerosas questões que precisam de ser plenamente resolvidas”.

Varadkar mostrou-se convicto que um acordo entre Bruxelas e Londres ainda pode ser alcançado hoje e ressalvou que, caso tal não seja possível, “a data de 31 de outubro ainda está a umas semanas” e que há disponibilidade dos líderes europeus para uma cimeira extraordinária até ao dia agendado para a saída do Reino Unido da UE.

Também esta quarta-feira, o ministro britânico para o Brexit, Steve Barclay, confirmou que o Governo britânico pretende cumprir a lei e pedir um adiamento da saída do Reino Unido do bloco comunitário se não conseguir alcançar um acordo até sábado.

A menos de 24 horas do Conselho Europeu, a carta-convite que Donald Tusk invariavelmente envia aos líderes ainda não foi divulgada e o briefing que antecede qualquer reunião dos 28 ainda não têm hora prevista.

Santos Silva vê perspetivas de acordo esta quarta-feira

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, vê “perspetivas” de um acordo sobre o Brexit ser alcançado esta quarta-feira, sobretudo depois do adiamento da reunião dos negociadores europeus com os embaixadores dos Estados-membros.

Santos Silva disse ter recebido informação de que a reunião entre o negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, com os embaixadores dos 27 Estados-membros prevista para as 16h desta quarta-feira foi adiada, o que, estando a decorrer negociações intensas com Londres, considera permitir supor que se deva “à possibilidade de fechar alguns pontos” ainda em aberto.

“Quero apenas dizer que as perspetivas são as de que as negociações possam concluir-se com alguma forma de acordo. As equipas negociais estão a trabalhar intensamente e o adiamento da reunião prevista para o inicio da tarde deve-se justamente à possibilidade de poder fechar alguns pontos que ainda estão em aberto”, disse o ministro aos jornalistas no Parlamento. “Neste momento não sei dizer qual vai ser o resultado final, sei apenas dizer que espero, e esperamos todos em Portugal, que o resultado de um acordo possa ser alcançado”, acrescentou.

O ministro recusou contudo dizer se as informações que recebe o deixam confiante, respondendo que “não tem dotes de adivinhação” e que todos quantos acompanham o processo de saída do Reino Unido da UE, iniciado em junho de 2016, sabem que “é mais razoável fazer apostas nos resultados de jogos que previsões no processo de Brexit”.

Sobre um eventual adiamento da data de saída, o ministro, que foi esta quarta-feira ouvido nas comissões de Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, repetiu que Portugal está disponível e defende mesmo “uma extensão prolongada”, e não “adiamentos aos soluços”, que permita “tempo necessário para chegar a um acordo”.

Nas declarações que fez depois aos jornalistas, Santos Silva manteve também nesta matéria o tom cauteloso, frisando que há neste momento “várias possibilidades em aberto” e evocando a declaração, horas antes, de Londres, de que se não houver acordo, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pedirá um adiamento.

Mesmo com acordo, disse, “os dirigentes europeus terão que dar a sua validação politica” e os parlamentos britânico e europeu a sua aprovação, pelo que “é muito possível que mesmo que haja acordo seja necessária uma extensão do prazo”.

As negociações entre o Governo britânico e Bruxelas intensificaram-se desde a semana passada após um encontro de Boris Johnson com o homólogo irlandês, Leo Varadkar, no sentido de encontrar uma solução antes do Conselho Europeu e para concluir o processo do Brexit até ao prazo de 31 de outubro.

Oficialmente designada por Lei de Saída da UE (n.° 2), mas batizada com o nome do deputado trabalhista e primeiro signatário do texto, Hilary Benn, a legislação obriga Boris Johnson a pedir um adiamento por mais três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo nem autorizada uma saída sem acordo até 19 de outubro.

Poucos detalhes têm sido divulgados sobre o conteúdo das negociações, que se concentram em manter uma fronteira aberta entre a Irlanda, Estado-membro da UE, e a Irlanda do Norte, região parte do Reino Unido.

As discussões em curso centram-se em dois pontos de discórdia: como aplicar controlos aduaneiros sem a necessidade de uma fronteira física na ilha da Irlanda e a questão do direito de consentimento atribuído às autoridades da Irlanda do Norte sobre um alinhamento com as regras do mercado único.