A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica já reencaminhou 17 queixas, que deram origem a um total de 10 inquéritos.
O Ministério Público (MP) continua a investigar sete casos de alegados abusos sexuais de menores, incluindo um inquérito que reúne seis denúncias da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica.
A informação foi dada ao Observador por uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, que confirmou o que a comissão já tinha avançado antes — o arquivo de quatro das 17 denúncias enviadas — e acrescentou novos detalhes.
Até agora, a comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht já remeteu um total de 17 denúncias anónimas, para o MP, através do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da PGR, “relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas”.
As 17 denúncias já foram remetidas para diferentes estruturas geográficas do Ministério Público, para que os respetivos inquéritos fossem abertos.
Segundo a PGR, as 17 denúncias deram origem a dez inquéritos, sendo que há um inquérito que concentra seis das denúncias enviadas — provavelmente por dizerem respeito ao mesmo abusador ou à mesma instituição — enquanto outros dois inquéritos concentram duas denúncias cada um.
Dos dez inquéritos, sete ainda se encontram em investigação e três já foram arquivados, incluindo um inquérito que dizia respeito a duas denúncias.
Assim sendo, o arquivamento foi o destino de quatro denúncias de abuso, tal como a comissão explicitou esta quarta-feira, em comunicado.
Três inquéritos arquivados
Segundo a PGR, um dos inquéritos foi arquivado porque o crime já tinha prescrito. O outro foi arquivado porque os factos da denúncia já tinham sido julgados, num julgamento que resultou em condenação. O terceiro foi arquivado por falta de provas.
De acordo com o último balanço (30 de junho), a comissão independente já validou 338 testemunhos de denúncias de abusos sexuais de menores na Igreja Católica em Portugal ao longo das últimas sete décadas, e enviou 17 casos para o MP.
Na sequência da revelação de que o Cardeal-Patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente soube de uma denúncia de abusos sexuais a um menor na década de 90, mas não a comunicou às autoridades nem afastou o padre das funções, questiona-se agora o que pode a Igreja Católica fazer.
De acordo com o Observador, será muito difícil a Igreja punir D. Manuel Clemente, visto que as suas normas internas que responsabilizam os bispos pela ocultação dos abusos são muito recentes e provavelmente não se aplicam ao caso em questão. O Cardeal também deverá dificilmente punido no plano civil por omissão porque o crime em causa já prescreveu.
