Professores e médicos investigados por suspeitas de atestados falsos

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O Ministério da Educação confirma que há professores que estão a ser chamados a juntas médicas, após terem surgido suspeitas com o elevado número de destacamentos por doença. Na Ordem dos Médicos, há também processos disciplinares em curso.

Neste ano lectivo, a colocação dos professores por destacamento por doença aconteceu mais cedo do que é habitual e, perante o elevado número de casos verificados em alguns agrupamentos, levantaram-se suspeitas.

“Na sequência de queixas apresentadas e da incidência geográfica de elevado número de pedidos de mobilidade por doença, a DGAE (Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares), em articulação com a IGEC (Inspecção Geral da Educação e Ciência), procedeu a uma análise de diversas situações”, esclarece o Ministério da Educação numa nota enviada ao Diário de Notícias.

“Na sequência desta averiguação prévia, aquelas que suscitam dúvidas serão sujeitas a acção da junta médica da ADSE”, acrescenta-se na mesma comunicação.

Não são divulgados dados quanto ao número de professores que vão ser alvo destas juntas médicas.

Mas o DN apurou que, apenas no distrito de Bragança, foram colocados 360 professores ao abrigo dos denominados destacamentos por condição específica (DCE).

A publicação frisa ainda o caso de uma única médica que terá passado “dezenas de atestados a docentes”.

Situação que, por si só, não prova que os atestados “sejam falsos”, conforme destaca o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, ao mesmo jornal.

Este elemento confirma, contudo, que “houve de facto alguns [médicos] que emitiram um número elevado [de atestados]”.

“O ministério enviou-nos a comunicação com os nomes de vários médicos que terão passado um número significativo de atestados. Enviámos isso para os conselhos disciplinares, pedindo uma análise”, esclarece o bastonário.

Do lado dos docentes, a Federação Nacional de Educação, pela voz de João Dias da Silva destaca que “não deve pagar o justo pelo pecador, aproveitando-se esta situação para pôr em causa a lei” e os direitos das pessoas.

ZAP