Paulo Morais, presidente da Associação Transparência e Integridade (ATI)
O candidato às presidenciais Paulo de Morais criticou esta segunda-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas, lembrando a “postura permissiva” que a instituição teve perante os “ruinosos contratos de Parcerias Público-Privadas” celebrados durante o seu mandato.
Depois de na passada sexta-feira Guilherme d’Oliveira Martins ter pedido a exoneração do cargo de presidente do TdC, que exerceu nos últimos dez anos, o candidato às eleições presidenciais Paulo de Morais criticou esta segunda-feira fortemente a sua atuação.
Em comunicado enviado para à Lusa, Paulo de Morais lamentou que Guilherme d´Oliveira Martins tenha decidido “interromper o seu mandato num momento particularmente sensível da vida política portuguesa, quando cessam as suas funções o atual primeiro-ministro e em vésperas de eleições presidenciais”.
O candidato presidencial recordou que Oliveira Martins exerceu funções entre 2005 e 2015 – “justamente os do exercício dos governos de José Sócrates e de Pedro Passos Coelho“.
Foi perante “uma postura permissiva por parte do TdC que se celebraram dos mais ruinosos contratos de Parcerias Público-Privadas, com José Sócrates como 1.º ministro”, acrescenta o candidato.
“Foi também no decurso do seu mandato que se privatizaram, sem transparência de processos e mesmo sem controlo, as mais importantes empresas públicas: EDP, REN, ANA, EGF, CTT…”, diz Paulo de Morais.
O ex- vice-presidente da Câmara do Porto considerou ainda que estes processos de privatização “ficaram marcados por uma total promiscuidade entre interesses privados e gestão pública, não tendo o TdC, e em particular o seu Presidente, garantido, como lhe competia, a transparência de todos os processos de privatização”.
Depois das críticas, o anunciado candidato à Presidência da República defendeu que o próximo presidente do TdC deverá exercer o cargo “com total respeito pela legalidade e na defesa intransigente do interesse público” e que deve ser alguém reconhecido “pela sua isenção e seriedade”.
Paulo de Morais era também vice-presidente da Direção – Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), mas suspendeu o mandato em março para se candidatar à Presidência da República.
O programa de Paulo de Morais na corrida a Belém tem quatro linhas fundamentais: combate à corrupção, retomar um conjunto de princípios constitucionais que têm sido esquecidos, o combate pela transparência e o combate à mentira.
A cerca de quatro meses do final do mandato do atual Presidente da República, são já onze os candidatos que anunciaram a intenção de entrar na corrida a Belém, estando cinco outros em reflexão.
Ainda nenhuma candidatura foi formalizada junto do Tribunal Constitucional, o que pode acontecer até um mês antes das eleições e requer pelo menos 7.500 assinaturas de apoiantes.
/Lusa
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