Mais obras e eletrodomésticos, menos 60% dos vales para pobreza energética

No plano anterior, estava prevista a entrega de 100 mil vales a famílias com menos rendimentos; só serão entregues 40 mil – se a adesão chegar a tanto.

O programa Vale Eficiência foi criado para ajudar famílias com menos rendimentos económicos a combater a pobreza energética em Portugal.

Recorde-se que, quando se fala em pobreza energética, fala-se de pessoas individuais ou famílias não têm acesso a aquecimento, arrefecimento, iluminação ou eletrodomésticos – a um custo adequado aos seus rendimentos. No geral, é uma incapacidade de manter a casa a uma temperatura adequada

Portugal tem uma das taxas mais elevadas de pobreza energética na União Europeia. E, para combater isso, foi criado o Vale Eficiência, em setembro de 2021. Foi aprovado pelo Fundo Ambiental, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A primeira fase do programa passa por vales no valor de 1.300 euros (acrescido de IVA) cada um, a famílias economicamente vulneráveis, para a realização de intervenções que melhorassem a eficiência energética das suas habitações.

Com uma dotação total de 130 milhões de euros, o programa previa a atribuição de 100 mil vales até ao final deste ano – mas não vai acontecer.

Primeiro, porque ao longo destes quase quatro anos de Vale Eficiência, dos supostos 100 mil, nem 20 mil foram entregues.

Além disso, o jornal Público informa nesta sexta-feira que o Governo cortou 60% dos vales. Dos tais 100 mil vales, afinal só avançam 40 mil.

Há diversos motivos para esta mudança: atrasos na implementação, faltam técnicos e as regras são pouco atrativas. Houve pouca adesão e há mais de 4 mil vales atribuídos que ainda nem foram utilizados.

Assim, e para utilizar os milhões do programa, o Governo mudou de rumo: passa a apostar nos programas e-Lar – que apoia a compra de eletrodomésticos eficientes – e no Bairros Mais Sustentáveis – que financia obras em mil edifícios sociais ou históricos.

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, explica que, assim, o plano é mais realista; terá um impacto mais efetivo no combate à pobreza energética em Portugal.

ZAP //