ZAP // V.A. / Lusa
A Cultura, em particular o Património Cultural, não é tema de debate político. Podemos assistir a comícios, debates televisivos ou arruadas, que este tema não acarreta qualquer tipo de atenção. E porquê? Serão os programas eleitorais dos partidos orientados por políticas culturais convergentes?
Não. O sector é que não tem o peso necessário para que se gere um debate sobre o assunto.
É neste sentido que gostaria de enumerar algumas medidas dos partidos com assento parlamentar – tendo por critério, obviamente, a minha perceção do sector – convidando todos os interessados a consultar os programas eleitorais de cada partido e analisar em detalhe as propostas que cada um apresenta para a Cultura.
Aliança Democrática
A AD – Coligação PSD/CDS apresenta um programa para a Cultura completo, propondo várias medidas concretas para o sector.
No que respeita do Património Cultural, apresenta sete medidas para a sua proteção, onde destaco: o reforço das medidas de salvaguarda do património, a elaboração de um plano de reabilitação para os edifícios com maior valor cultural, o reforço dos mecanismos de proteção do património nacional e o combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos.
De referir, que a AD propõe que o valor atribuído à Cultura, aumente em 50%, até 2028, passando dos atuais 600 milhões, para 900 milhões de euros.
Partido Socialista
O PS apresenta um programa eleitoral completo para a Cultura, propondo medidas concretas, especificamente no que respeita do Património Cultural. Sob o lema “Uma cultura democrática e descentralizada”, o PS propõe a criação de serviços intermédios para gestão das políticas culturais.
Propõe ainda lançar um programa de investimento público de grande envergadura, para a recuperação do Património Cultural, para o período pós-PRR.
De destacar ainda a proposta de reforço dos quadros no Património Cultural, com ênfase para a área da arqueologia e para – no que me é mais chegado – a regulamentação do perfil profissional dos conservadores-restauradores.
Chega
O partido Chega dedica oito páginas do seu programa eleitoral à Cultura, apresentando 26 medidas para o sector.
Relativamente ao Património Cultural, o partido propõe, entre outros, a criação de três novos museus, a defesa do Património Histórico Português e a atualização da lei do Mecenato Cultural. Enumera ainda vários projetos que foram apresentados pelo partido e rejeitados na anterior legislatura.
Iniciativa Liberal
O programa eleitoral da IL apresenta uma série de medidas genéricas defendendo a descentralização das competências e o aumento da autonomia financeira das instituições culturais.
Para defender os seus princípios de gestão, a IL recorre ao exemplo da Parques de Sintra – Monte da Lua S.A., criada no ano 2000 para gerir onze monumentos e parques da Paisagem Cultural de Sintra, não recorrendo ao Orçamento de Estado. Defende, em síntese, um modelo de gestão do património que passe por libertar o peso do Estado Central.
Bloco de Esquerda
No seu Manifesto Eleitoral, o BE nada refere quanto ao Património Cultural. Mesmo relativamente à Cultura – e num espectro mais alargado – o documento é vago, defendendo, em apenas quatro linhas, que na Cultura deverá haver “liberdade de pensar e sonhar” e “serviços públicos modernos e acessíveis”.
Partido Comunista Português
O PCP apresenta um documento completo, enunciando várias ideias para a Cultura, em particular no que se refere à componente do Património Cultural.
Sob o lema “Direito de todos à Cultura – um Serviço Público de Cultura” propõe, entre outras, a implementação de um programa nacional de emergência do Património Cultural, com vista à sua recuperação, salvaguarda e conservação.
Refere também a necessidade de travar a “alienação e concessão de bens patrimoniais do estado”, designadamente do património classificado. Propõe ainda uma meta ambiciosa de consagrar 1% do orçamento do Estado para a Cultura, com o objetivo, entre outros, de promover a preservação do Património Cultural.
Livre
O Livre apresenta um extenso e completo capítulo dedicado à Cultura. Sob o lema “Valorizar a Cultura”, propõe dezenas de medidas, mais ou menos concretas, algumas das quais com impacto direto na gestão e conservação do Património Cultural.
A valorização das profissões de Museologia e Conservação e Restauro, a restruturação do setor, a revisão do programa REVIVE e a elaboração de um plano de proteção do Património Azulejar, são algumas das medidas apresentadas. Propõe também a meta ambiciosa de consagrar à Cultura 1% do PIB nacional.
Pessoas–Animais–Natureza
Segundo a sua porta-voz, o programa eleitoral do PAN será divulgado a 3 de maio, não sendo possível, à data, analisar nenhum tipo de proposta dedicada ao Património Cultural.
Findo pois, apelando a que no próximo dia 18 de maio, ninguém falte à chamada! É um direito e um dever cívico. Até lá – e para uma decisão consciente e informada – boas leituras!
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