Estela Silva / LUSA
Cristina Rodrigues e Pedro Pinto durante a convenção do Chega
Relatório preliminar foi entregue na sexta-feira, à quarta tentativa. As palavras de Aguiar-Branco, os 3 minutos de diferença e Ventura na sala.
O relatório com as conclusões preliminares da comissão de inquérito ao caso das gémeas foi entregue na sexta-feira, à quarta tentativa.
O Chega tinha falhado o prazo nas três vezes anteriores mas agora a relatora, a deputada Cristina Rodrigues, entregou mesmo o documento.
A proposta de relatório final acusa Marcelo Rebelo de Sousa de “abuso de poder”, considerando a sua conduta “especialmente censurável”.
“A conduta do Presidente da República é especialmente censurável por se tratar do chefe de Estado e, como tal, qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido, ainda que não seja necessariamente uma ordem, revelando assim a eventual prática de abuso de poder“, lê-se no documento ao qual Lusa teve acesso.
O relatório não é de um partido
O presidente da Assembleia da República assinalou este domingo que ainda não há conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, sublinhando que o documento divulgado é apenas um relatório preliminar, e criticando “originalidades” neste processo.
“Uma relatora de uma comissão parlamentar de inquérito é uma relatora de uma comissão parlamentar de inquérito, não é de um partido político”, comentou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas em Matosinhos.
“Não há nenhum mandato de nenhum partido político para representar uma Comissão de Inquérito. E, portanto, aquilo que temos na frente, neste momento, é um relatório preliminar de uma senhora relatora que não foi sequer objeto ainda de discussão na Comissão de Inquérito respetiva”, completou.
André Ventura reagiu rapidamente: “É grave quando um presidente da Assembleia da República vem a público dizer que este relatório não expressa a vontade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas a vontade de uma relatora ou de um partido. Foi assim em todas”.
Ventura defendeu que, no passado, sempre foram apresentadas conclusões preliminares pelo deputado relator, que depois podem ser alteradas pelos vários partidos: “O que é diferente aqui é que envolve um responsável político, e é o Chega, e não outro partido a fazê-lo”.
“Farsa, assalto”
O documento foi enviado aos jornalistas apenas 3 minutos antes de Cristina Rodrigues começar a falar em conferência de imprensa. Não houve tempo para análise prévia, para preparação de perguntas.
Além disso, os grupos parlamentares dos outros partidos ainda nem tinham recebido o relatório quando a deputada começou a anunciar as conclusões.
Mais: nessa conferência de imprensa, ao lado de Cristina Rodrigues, estava André Ventura – uma aparente tentativa de aproveitamento político deste caso (o Chega não é estreante neste aspecto).
Logo na sexta-feira, PSD e BE acusaram o partido de André Ventura de manobras políticas.
António Rodrigues, deputado do PSD, chamou “farsa” a esta “jogada política” do Chega.
Joana Mortágua (BE) foi mais longe. Disse que André Ventura e Cristina Rodrigues “se aproveitaram dos trabalhos desta comissão e de um relatório que não lhes pertence, mas pertence à discussão do contraditório no âmbito da comissão, para fazer uma conferência de imprensa partidarizada e que não reflete as conclusões da comissão de inquérito”.
A deputada do Bloco anunciou que os membros da comissão de inquérito nem tinham lido o relatório: “É um assalto institucional, é uma partidarização e uma instrumentalização de uma comissão inquérito para efeitos eleitorais”.
O BE anunciou que vai apresentar um protesto.
ZAP // Lusa
