Manuel de Almeida / LUSA
Moção de confiança vai avançar com promessas de votos contra da oposição. Se o governo cair, a porta fica escancarada a eleições: “Tudo aponta” para este cenário, e tal como em 2023, Marcelo fica com a faca e o queijo na mão.
O primeiro-ministro garantiu esta quarta feira que vai apresentar a moção de confiança já sugerida nos últimos dias pelo PSD. O anúncio feito no Parlamento advém da discussão da moção de censura proposta pelo PCP (a segunda este mês), em consequência do caso da empresa da família do primeiro-ministro, a Spinumviva.
“Não estamos disponíveis para aqui estar na atmosfera das insinuações e intrigas permanentes que só têm um objetivo: a degradação da vida política e governativa com a pretensão de daí tirar dividendos partidários ou mesmo individuais para a concreta situação dos responsáveis dos partidos das oposições”, disse Luís Montenegro.
“Por isso, não ficando claro como resulta das intervenções dos maiores partidos da oposição, que o parlamento dá todas as condições ao Governo para executar o seu programa, avançaremos para a última oportunidade de o fazer que é a aprovação de um voto de confiança”, acrescentou.
Montenegro garante que “o país precisa de clarificação política, e este é o momento”.
Continua, no entanto, a negar qualquer ilegalidade: “Não é por se repetirem muitas vezes incorreções, erros e falsidades que as coisas passam a ter os contornos que lhes querem atribuir. Eu não acumulei coisa nenhuma. Não recebi um cêntimo de ninguém, desde que fui eleito presidente do PSD”, disse o primeiro-ministro.
Horas antes da discussão da moção de censura, a Spinumviva comunicou a passagem da quota da empresa para os filhos de Montenegro, e a Solverde, que era uma das clientes da empresa de consultoria, cessou o contrato.
Vai haver eleições?
O primeiro-ministro disse ainda que as eleições antecipadas “não são desejáveis, mas são “um mal necessário”.
Entretanto, Pedro Nuno Santos já anunciou que o PS vai chumbar a moção assim que esta seja apresentada. De acordo com a Constituição Portuguesa, uma moção de confiança é aprovada através de uma maioria simples. Se aprovada, o Governo reforça a sua posição e continua em funções. Mas se for chumbada o governo cai.
Assim explica à CNN o constitucionalista Jorge Pereira da Silva. “Quando os deputados forem chamados a votar terão de expressar se confiam no Governo ou não, se existir maioria no sentido da rejeição, isso irá determinar a queda do Governo”, diz.
Se o governo cair, “o Presidente da República volta a ser colocado perante o dilema tradicional que é, ou dissolve a Assembleia da República e convoca eleições ou tenta um novo Governo no mesmo quadro parlamentar”.
Caso haja, portanto, um chumbo da moção de confiança, Marcelo Rebelo de Sousa, que vai falar ao país às 18h30, é quem escolhe se haverá eleições — foi essa a sua decisão em 2023.
Das 12 moções de confiança (a contar com esta) apresentadas na história do país, até agora apenas uma foi chumbada — a de Mário Soares, em 1977, que resultou na queda do governo.
Agora, “o caminho não é linear, mas tudo aponta para eleições antecipadas“, garante o constitucionalista.
Partidos prometem chumbar moção de confiança
O PS expressou-se nesse sentido, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, também já assegurou que votará contra.
Rui Tavares, do Livre, diz que a moção é “uma mera formalidade”. “Porque é que não se demite já? Pare de perdurar, deixe o país fazer”, comentou. Isabel Mendes Lopes, deputada do Livre, também assegurou que o partido votará contra a moção.
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, também já prometeu o voto contra, e apelidou o chefe de governo de “principal foco de instabilidade”.
O Chega também já rejeitou qualquer outro cenário que não as eleições. Com André Ventura, o primeiro-ministro teve uma troca de “farpas” que acabou com Montenegro a apelidar o líder do partido de “André cata-veto Ventura”, depois de este lhe ter atirado: “Ao fugir está a gerar a uma crise política”.
O Partido Comunista, autor da moção de censura que despoletou a promessa de moção de confiança, também já disse que “o Governo deve cessar aqui a sua função”.
O PCP atirou ainda uma uma nota crítica: pediu ao PS que “aprove a moção de censura para pouparmos o Governo ao embaraço de ver a moção de confiança rejeitada”.
Pedro Nuno Santos também não poupou críticas ao chefe do governo, e comparou a situação da Spinumviva com o escrutínio de que diz ter sido alvo por parte do PSD durante a campanha eleitoral: “O grupo parlamentar do PSD fez um vídeo com várias notícias sobre como comprei casa, sobre o IMI que pagava, sobre ajudas de custo. Durante a campanha tive de responder a essas questões, nenhuma dessas questões foi um problema político para mim porque respondi”.
“Política elevada ao ridículo”? Oposição quer explicações
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse na sua intervenção que uma moção de censura é “política elevada ao ridículo”, uma vez que o primeiro-ministro “podia legalmente ser sócio” da empresa, e relembra que “Mário Soares foi primeiro-ministro, era sócio e dono de um colégio que a esposa geria e nunca este Parlamento levantou o problema nem de exclusividade nem de conflito de interesses”.
Referiu ainda Francisco Pinto Balsemão, que foi dono do jornal Expresso enquanto foi primeiro-ministro.
O PS respondeu que Luís Montenegro devia ter dado explicações que não chegaram: “Os membros do Governo têm de estar sempre disponíveis e capazes de prestar esclarecimentos”, disse a deputada Mariana Gonçalves.
Alexandra Leitão disse ainda que Montenegro “quer ir a eleições sem escrutínio porque tem medo desse escrutínio e pretende relegitimar-se”.
Também Mariana Mortágua diz que “se o governo prefere eleições a explicações, vamos a isso”. Pedro Pinto, do Chega, acusou o primeiro-ministro de ter criado uma “empresa porque saiu a notícia na comunicação social”, e interrogou como conseguiu Montenegro pagar duas casas a pronto em Lisboa.
No final do debate, a moção de censura apresentada pelo PCP foi rejeitada, com os votos contra do PSD, CDS e IL, a abstenção do PS e Chega e os votos a favor do PCP, Livre, BE e PAN.
PSD, nunca mais! CHEGA, 50 anos de andarem a brincar com a Inteligencia dos tugas.
O PSD é uma FRAUDE. Já comecou logo no tempo do Caveiras da Selva, tendo como Lider parlamentar o tal de Duarte Lima.
Depois veio o do Passos de Coelho, com os Vistos, Gold, o AL, os Despejos a torto e a deireito, tudo para os ESTRANGEIROS.
Veio agora o Monte Negro e a sua equipa fazer Lobbi para o Imobiliario.
O que é que o uma advogado sabe de Imobiliarias?
A mulher, educadora de infancia, o que é que sabe de Imobiliarias.
Os filhos, idem, idem, aspas, aspas.
Afinmal como se justifica o “interesse” pela Imobiliarias, e parece que são muitos na AR.
Isto é um assalto ao Estado de DIreito, usando o expediente Juridico em causa propria.
Vai e não voltes, PT e os portugueses não precisa de artistas habilidosos.