Sergio Azevedo / Facebook
O ex-deputado do PSD Sérgio Azevedo, “O Chefe” do esquema, é o principal arguido. Enfrenta 51 crimes.
Sessenta arguidos, 463 crimes, vereadores caem dos dois lados. Dia foi negro para o PSD, que está a “empurrar” o seu segundo deputado acusado no processo. Menos mau terá sido para o PS, com Medina e Cordeiro ilibados.
Os sociais-democratas não vão esquecer tão cedo a tarde desta terça-feira.
O vereador da Câmara de Lisboa Ângelo Pereira, do PSD, pediu a suspensão de funções na sequência da sua acusação no processo Tutti-Frutti, deduzida esta terça-feira pelo Ministério Público contra um total de 60 arguidos (49 indivíduos e 11 entidades) e 463 crimes. No caso de Ângelo, viajou para a China com um voo pago por dois dos arguidos deste processo, quando exercia funções na Câmara de Oeiras, de 2013 a 2017, segundo a acusação.
O presidente da autarquia lisboeta, Carlos Moedas, “aceitou de imediato” o pedido do vereador, mas também deixou o recado: “espero que os outros partidos sigam o mesmo exemplo”. E assim aconteceu.
Na manhã desta quarta-feira, foi a vez da vereadora socialista Inês de Drummond Gomes renunciar ao cargo, depois de também ela ter sido acusada de quatro crimes, de prevaricação. Apesar de tudo, está “muito tranquila com o desenrolar do processo” diz não ter feito “nada de errado” e que as imputações do MP têm como base “um pressuposto que configura um erro”, segundo comunicado citado pela Renascença.
E depois de Luís Newton ter suspendido o mandato de deputado por ser um dos principais arguidos, o PSD já mandou a “dica” a Carlos Eduardo Reis.
“Creio que as condições imediatas para o exercício do mandato não estão reunidas e espero que o senhor deputado Carlos Eduardo Reis possa também ele suspender o seu mandato”, disse o líder parlamentar Hugo Soares, que quis “enaltecer a atitude” de Newton.
De autarcas a deputados. Quem são os principais acusados?
Resumindo: o PSD, mais do que os outros “passou uma grande vergonha” esta terça-feira, considera Miguel Pinheiro na Rádio Observador: “estão lá todos” na dedução da acusação. Mas quem são estes todos?
São pessoas que “mandam em juntas, listas eleitorais e que trabalharam muito de perto com líderes do partido”. Autarcas, vereadores, e alguns que chegaram a deputados.
A nível nacional, o escândalo toca em dois deputados do PSD, Carlos Eduardo Reis e Luís Newton. Deputado do PSD e empresário, Carlos Eduardo Reis é acusado de 22 crimes, incluindo corrupção ativa. As suas empresas terão garantido vários contratos com juntas de freguesia em troca de pagamentos, incluindo um aluguer mensal de um Mercedes, e os serviços prestados pelas suas firmas foram considerados fictícios pelo Ministério Público.
Estes pagamentos terão sido feitos a Sérgio Azevedo, ex-deputado do PSD e considerado o principal arguido. Enfrenta 51 acusações, incluindo corrupção, prevaricação e tráfico de influências. Terá montado um esquema em que autarcas e empresários pagavam contrapartidas para garantir contratos públicos. O Ministério Público estima que Azevedo tenha recebido mais de 123 mil euros em vantagens ilícitas.
Em 2018, centenas de escutas telefónicas comprometeram Sérgio Azevedo, conhecido como “O Chefe”, no seio de um esquema que, segundo segundo documentos a que TVI teve acesso na altura, tinha como propósito a “dominação das estruturas autárquicas, que permitem aos suspeitos obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais, à custa do erário público”.
Deputado e presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton enfrenta 10 acusações, cinco por corrupção passiva e cinco por prevaricação. Terá contratado serviços para beneficiar contactos pessoais e partidários. Um dos casos envolve um contrato de jardinagem por 132 mil euros a uma empresa ligada ao PSD, que subcontratou outra entidade para efetuar o serviço por menos da metade do valor. Newton terá ainda recebido contrapartidas monetárias e uma viagem financiada pela Huawei.
Mas há muitos outros exemplos. O presidente da Junta de Freguesia do Areeiro Fernando Braamcamp está acusado de 39 crimes de corrupção passiva. A acusação indica que celebrou protocolos com associações apenas para contornar as regras de contratação pública. A junta terá pago mais de 440 mil euros a uma entidade social dirigida por um membro do PSD de Lisboa.
O Presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado responde por 27 crimes, dos quais 17 de corrupção passiva. Terá simulado contratos sem prestação de serviços, resultando numa receção ilícita de 15 mil euros. O antigo tesoureiro da junta, Nuno Firmo, também está envolvido, tendo recebido 110 mil euros por meio de uma empresa a ele associada.
O histórico dirigente do PSD, Rodrigo Gonçalves, atualmente membro do conselho nacional do partido, responde por dois crimes de corrupção passiva.
“O PSD sempre soube quem eles são, mas nunca ninguém teve a força ou a coragem de lhes tirar o poder. Está a fingir-se muito chocado, mas não há surpresa nenhuma, e isto vai deixar uma mancha no partido e é muito bem feito”, conclui o comentador político.
O “espião do Governo” de Sócrates e o ex-vice do FC Porto
O antigo assessor de José Sócrates, Rui Paulo Figueiredo, que ficou conhecido como “o espião do Governo” no caso das alegadas escutas a Cavaco, responde por um crime de corrupção passiva agravada.
O antigo vice-presidente do FC Porto e atual vereador socialista da câmara de Gaia, José Guilherme Aguiar, é acusado de um crime de corrupção passiva.
A presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Ana Sofia Oliveira Dias responde por um crime de corrupção passiva agravado.
De fora da acusação ficou aquele que é talvez o nome mais sonante do processo desencadeado por uma denúncia anónima, e que arrancou com um inquérito há quase 10 anos: o ex-presidente da Câmara de Lisboa Fernando Medina foi ilibado, bem como o o ex-ministro Duarte Cordeiro.
O Ministério Público pede a perda de mandato para 13 autarcas. “Os arguidos Sérgio Azevedo, Rodrigo Gonçalves, Vasco Morgado, Nuno Firmo, Luís Newton, Ângelo Pereira, Fernando Braamcamp, Ameetkumar Subhaschandra, Patrícia Brito Leitão, Rodolfo de Castro Pimenta, Ana Sofia Oliveira Dias, Inês de Drummond e José Guilherme Aguiar praticaram os factos de que vêm acusados no exercício de mandato autárquico, valendo-se dos respetivos cargos para satisfazer interesses de natureza privada em prejuízo do interesse público, em grave violação dos deveres inerentes às suas funções de autarcas“, lê-se na acusação.
O Ministério Público pretende recuperar para o Estado mais de 580 mil euros, resultantes da prática dos crimes imputados a 29 arguidos acusados no processo.
Operação Tutti Frutti
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Isto está ao rubro lá por Lisboa, só no Porto é que nada acontece aos crimes – e são muitos – praticados pelo Executivo liberal/maçónico do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto».
Medina foi ilibado mas ficou registada a censura pela sua vergonha de comportamento no processo. Essa mancha ficou registada para sempre.
E o outro processo em que Medina tinha um fiscal de obras (da capital) mas que este exercicia o cargo a partir da cidade de Castelo Branco (talvez com binóculo ou outra tecnologia)?!
Quanto custou esta investigação para recuperar 580.000€ ? O que estarão a tapar com tanto alarido por um valor tão pequeno?
O PSD tem tantos vereadores?
Vergonha!
A culpa é do POVO. Não reclama nada. Não participa nas assembleias municipais ou da autarquia, Tem medo de pedir faturas nos restaurante / confeitarias, (deixando que fiquem com o iva que pagamos). Um Povo assim merece o quê? Vamos exigir sem medo e sobretudo aos politicos….Porra!