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Hélder Rosalino, nomeado secretário-geral do governo, que acabou por desistir do cargo
É o pior cenário desde 2014. 63,5% dos concursos da Cresap tiveram de ser repetidos, o difícil é “atrair candidatos”.
Um relatório de atividades relativo a 2023 da Cresap, a entidade responsável pelos concursos para cargos de direção superior da função pública, mostra um cenário negativo.
2023 foi o ano, desde 2014, com menos candidatos a cargos deste tipo. 63,5% (54 em 85) dos concursos tiveram de ser repetidos e e a maioria (42) acabou mesmo sem conseguir os três nomes necessários, aponta o Público.
Caso, depois da repetição dos concursos, os lugares se mantenham vagos, sem candidaturas apresentadas, o governo pode então “proceder a recrutamento por escolha, de entre indivíduos que reúnam o perfil definido pelo aviso de abertura, os quais são sujeitos a avaliação, não vinculativa, de currículo e de adequação de competências ao cargo, realizada pela comissão”, segundo consta no Estatuto do Pessoal Dirigente.
Ainda não há dados para 2024, mas os 9 concursos abertos só em janeiro de 2025 denotam que a tendência não se inverteu: 6 deles não conseguiram recrutar profissionais à primeira.
O Público cita o presidente da Cresap, Damasceno Dias, que alerta para a “dificuldade em atrair candidatos com mérito para o exercício das funções de dirigente de topo”.
No mesmo documento relativo a 2022, o presidente do órgão de recrutamento explicava que, no caso de existir um substituto temporário no cargo, “em muitos casos esse candidato é o que vem a ser escolhido pelo membro do Governo, quer por integrar a short list, quer por, não sendo possível apresentar uma proposta de designação, a escolha do Executivo incidir sobre quem já se encontra no exercício do cargo”.
Após a polémica que sucedeu à escolha falhada de Hélder Rosalino como secretário-geral do governo, cargo que acabou por ser ocupado por Costa Neves, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, garantiu que será apresentada uma “proposta de revisão de critérios para melhorar a atratividade dos cargos de dirigentes públicos”.
“Sentimos hoje dificuldades sérias de recrutamento para cargos dirigentes. Essa perceção também existia no Governo anterior”, dissera o ministro.
E “a atratividade não se limita à remuneração; está também intimamente ligada à possibilidade de exercer uma gestão autónoma e eficiente, com clareza sobre as expectativas de desempenho e as responsabilidades associadas”, resume o antigo dirigente público David Ferraz.
Garante, portanto, que “é crucial reforçar a autonomia dos dirigentes, reduzir a interferência dos gabinetes governamentais em questões de gestão interna, e responsabilizar os dirigentes pelos resultados das políticas implementadas”.
Revele-se é se os candidatos nomeados têm afinidades com o mesmo partido dos que os nomeiam… Falta de candidatos…