Francisca Carneiro Fernandes contesta a demissão e garante que nunca recebeu novas orientações. A ministra da Cultura promete acabar com os “compadrios” e acusa o Governo do PS de fazer um “assalto ao poder”.
A ex-presidente do conselho de administração do Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, anunciou que irá impugnar a sua exoneração, que foi ordenada pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no passado dia 29 de novembro.
A decisão, que gerou uma onda de controvérsia no setor cultural, foi formalizada no despacho n.º 14477/2024, publicado em Diário da República no dia 6 de dezembro, e é justificada pela ministra como uma necessidade de alinhar a gestão do CCB com novas políticas culturais do Governo.
Francisca Carneiro Fernandes considera a argumentação apresentada “totalmente falsa” e acusa a ministra de nunca lhe ter comunicado orientações ou objetivos específicos. Numa nota enviada ao Público, a ex-presidente afirmou que “é impossível alegar falta de capacidade para cumprir orientações que nunca existiram“.
A exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, realizada a poucos dias de completar um ano no cargo e sem direito a indemnização, foi acompanhada pela nomeação do historiador de arte Nuno Vassallo e Silva para o seu lugar.
Esta decisão, justificada pela necessidade de “imprimir uma nova orientação à gestão da Fundação Centro Cultural de Belém”, causou perplexidade, sobretudo porque os outros dois membros do conselho de administração – Delfim Sardo e Madalena Reis – se mantiveram nos seus cargos. A disparidade levou a ex-presidente a questionar a fundamentação da medida.
O afastamento de Francisca Carneiro Fernandes também motivou muita contestação dentro do CCB. Trabalhadores da instituição lançaram uma petição, já subscrita por mais de 2100 pessoas, exigindo esclarecimentos ao primeiro-ministro sobre os motivos da exoneração.
“Trabalhámos afincadamente para ter resultados e, de repente, esse trabalho é interrompido. E porquê? Que avaliação foi feita deste trabalho? O que é que estava a ser mal feito? Só podem ser razões políticas”, criticou Tito Bouças, presidente da Comissão de Trabalhadores do CCB, à CNN Portugal.
Ministra fala em “compadrios e lobbies”
O caso chegou à Assembleia da República, onde os grupos parlamentares do PS e do Bloco de Esquerda pediram a audição urgente da ministra da Cultura.
“Acabaram os compadrios, ‘lobbies’ e cunhas que levaram à constituição da atual equipa do CCB”, afirmou a Dalila Rodrigues na audição esta manhã, acusando o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de fazer um “assalto ao poder“.
A ministra lembrou ainda o caso da nomeação da gestora cultural Aida Tavares, que era uma apoiante do PS e de António Costa. Elísio Summavielle, que antecedeu Francisca Carneiro Fernandes na liderança do CCB e foi reconduzido para um terceiro mandato pelo Governo do PS, deu a entender que a sua saída antecipada foi motivada pela sua recusa em dar um cargo a Aida Tavares.
A 6 outubro de 2023, Elísio Summavielle saiu do cargo e foi substituído por Francisca Carneiro Fernandes. Poucos meses depois, a 27 de dezembro de 2023, Aida Tavares entrou no CCB como diretora de Artes Performativas e do Pensamento.
Dalila Rodrigues lamenta por isso que as “duas trabalhadoras que foram dispensadas para que a colaboradora Aida Tavares” entrasse no CCB “através de um processo nada transparente” não tenham tido o mesmo apoio que a Comissão de Trabalhadores está agora a dar a Francisca Carneiro Fernandes.
“É mesmo muito óbvio, mas é tão óbvio que chega a ser incompreensível, por assim dizer, que seja o Partido Socialista a levantar questões”, acusou, citada pelo DN.
Dalila Rodrigues garante que o ministério vai agora entrar num “novo ciclo” que exige “novas metodologias e novas abordagens” e a “abertura de concurso”.
Fosca-se que estes socialistas metiam os seus apaniguados por todo o lado da Administração Pública. Queriam lá saber se eram competentes ou não. O que interessava era corresponder às cunhas dos padrinhos e serem socialistas confirmados. tal como a outra que foi corrida da Santa Casa. Governar, para o PS, é coisa que não dá. São bons é na especialidade de ilusionismo e em esmolas de subsío-dependência, para ter as pessoas na mão.
Do ponto de vista legal e político, vejamos: A atual Ministra da Cultura do XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa tem total legitimidade e legalidade para tomar a decisão política de exoneração da Ex-Presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), entre outros dirigentes públicos de direção de 1.o Grau. Ora, legalmente, o artigo 3.o do Estatuto do Pessoal Dirigente em Portugal,…os dirigentes públicos têm por missão “…a prossecução das atribuições legais cometidas ao respetivo “Serviço ou Organismo”, (…) de acordo com a lei, as orientações contidas no PROGRAMA DO GOVERNO e de acordo com as determinações recebidas do respetivo Membro do Governo (i.e. PM e Ministro da Área de Governo)”. Ora, assim sendo, pretende-se conjugar conhecimentos, competências de gestão e experiência técnica com OPÇÕES POLÍTICAS.. As razões ou justificações da EXONERAÇÃO são Opções e Visões Políticas diferentes. Agora, a atuação dos titulares de cargos dirigentes de direção superior deve ser orientada e pautada por critérios de qualidade curricular, eficácia e eficiência e simplificação de procedimentos e Cooperação. ORA, é de recordar que legalmente a CReSAP é uma entidade pública “independente” que funciona junto do MEMBRO DO GOVERNO responsável pela Área da Administração Pública e do Estado (e subordinada ao PM). O ex-Ministro do PS Pedro Adão e Silva é um corporativista e usou a sua “Interferência Política” para escolher “Amigos de militastes do PS” e “compadres” e existem rumores que também interferiu com o seu poder político de “Ministro” para “influenciar a reprovação” de alunos Doutorandos na Escola de Políticas Públicas do ISCTE-IUL. Assim sendo, a atual Ministra da Cultura do Governo de Portugal tem razão daquilo que diz “ASSALTO AO PODER”. Uma Vergonha! Podemos equacionar a possibilidade da existência de práticas de atos de Corrupção política, Abuso de poder político, tráfico de influências, Conluio Universitário, etc…
Do ponto de vista legal e político, vejamos: A atual Ministra da Cultura do XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa tem total legitimidade e legalidade para tomar a decisão política de exoneração da Ex-Presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), entre outros dirigentes públicos de direção de 1.o Grau, no setor da Cultura. Ora, legalmente, o artigo 3.o do Estatuto do Pessoal Dirigente em Portugal,…os dirigentes públicos têm por missão “…a prossecução das atribuições legais cometidas ao respetivo “Serviço ou Organismo”, (…) de acordo com a lei, as orientações contidas no PROGRAMA DO GOVERNO e de acordo com as determinações recebidas do respetivo Membro do Governo (i.e. PM e Ministro da Área de Governo)”. Ora, assim sendo, pretende-se conjugar conhecimentos, competências de gestão e experiência técnica com OPÇÕES POLÍTICAS.. As razões ou justificações da EXONERAÇÃO são Opções e Visões Políticas diferentes. Agora, a atuação dos titulares de cargos dirigentes de direção superior deve ser orientada e pautada por critérios de qualidade curricular, eficácia e eficiência e simplificação de procedimentos e Cooperação. ORA, é de recordar que legalmente a CReSAP é uma entidade pública “independente” que funciona junto do MEMBRO DO GOVERNO responsável pela Área da Administração Pública e do Estado (e subordinada ao PM). Existe uma ideia que o ex-Ministro do PS Pedro Adão e Silva é um corporativista usando a sua “Interferência Política” para escolher “Amigos de militantes do PS” e “compadres” e existem rumores que também interferiu com o seu poder político de “Ministro” para “influenciar a reprovação” de alunos Doutorandos na Escola de Políticas Públicas do ISCTE-IUL, onde era Diretor do Programa de Doutoramento e grande amigo da Reitora do ISCTE-IUL que é do PS. Assim sendo, a atual Ministra da Cultura do Governo de Portugal tem razão daquilo que diz “ASSALTO AO PODER”. Uma Vergonha! Podemos equacionar a possibilidade da existência de práticas de atos de Corrupção política, Abuso de poder político, tráfico de influências, Conluio Universitário, etc…
Muito bem senhora ministra acabam as cunhas do PS e começaram as cunhas do P PD , quase há 50 aos tanto o PS como PPD e CDS quando chegam ao governo fazem o assalto a tudo que seja organismo público, siga o circo