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Os trabalhadores do CCB lançaram uma petição a exigir explicações sobre o afastamento de Francisca Carneiro Fernandes e acusam a ministra da Cultura de a ter demitido por motivações políticas.
A exoneração de Francisca Carneiro Fernandes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) surpreendeu o setor cultural em Portugal e está a gerar uma onda de indignação entre os trabalhadores e profissionais da área.
A decisão, anunciada pela Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, foi justificada pela necessidade de imprimir uma “nova orientação” à instituição, nomeando para o cargo o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva. Contudo, a medida “foi um choque” para os funcionários e está a ser vista como motivada por razões políticas.
“Houve, pela primeira vez em muitos anos, uma clarificação da missão e estratégia da Fundação, no sentido de trabalhar para todos os públicos, democratizando o acesso à cultura e melhorando as condições de trabalho”, refere a Comissão de Trabalhadores (CT) num comunicado, onde aponta avanços como a realização do Festival FeLiCidade e a integração de diferentes equipas de trabalho.
O comunicado da CT enfatiza os avanços alcançados sob a liderança de Francisca Carneiro Fernandes, incluindo a reestruturação de equipas, melhorias nas condições de trabalho e a correção de falhas administrativas e financeiras.
“Trabalhámos afincadamente para ter resultados e, de repente, esse trabalho é interrompido. E porquê? Que avaliação foi feita deste trabalho? O que é que estava a ser mal feito? Só podem ser razões políticas. Porque não há outras razões. O Ministério da Cultura diz que quer seguir um novo rumo, mas que novo rumo? Não sabemos mais nada”, explica Tito Bouças, presidente da CT, à CNN Portugal.
A CT acredita que a decisão foi motivada por interesses políticos, uma vez que, até recentemente, o Ministério da Cultura tinha garantido que não haveria mudanças na administração da FCCB.
Francisca Carneiro Fernandes foi ainda exonerada dois dias antes de completar um ano de funções, o que, segundo o estatuto do gestor público, a impede de receber a indemnização prevista. Esta coincidência temporal levantou ainda mais suspeitas sobre os motivos da decisão.
A decisão gerou grande repercussão, com mais de 1500 assinaturas recolhidas numa petição online que questiona os motivos da substituição. Entre os signatários estão nomes de peso da cultura portuguesa, como Aida Tavares, diretora artística para as artes performativas do CCB, e Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB.
Por outro lado, o Ministério da Cultura limitou-se a reiterar, em comunicado, a necessidade de uma nova orientação para a FCCB, sem responder diretamente às críticas dos trabalhadores ou esclarecer as razões específicas para a exoneração.
A exoneração ocorre num momento de mudanças significativas na gestão da cultura. Desde que assumiu o cargo, a ministra Dalila Rodrigues promoveu alterações em várias instituições, incluindo o afastamento de Pedro Sobrado da Museus e Monumentos de Portugal e mudanças na Direção-Geral das Artes. Joaquim Caetano, diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, também anunciou que não pretende recandidatar-se ao cargo devido a divergências com o Ministério.
