Operação Influencer: quebras de selo “acidentais” põem provas em risco

MLGTS

João Tiago Silveira

Cortes de selo em material apreendido aconteceram em três ocasiões distintas e podem pôr em causa a validade das provas. PGR está a investigar sob segredo de justiça, mas “para já”, tudo indica que foi “acidental”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar cortes de selos em material apreendido no âmbito da Operação Influencer, que provocaria a queda do governo liderado por António Costa a 7 de novembro de 2023.

Os selos garantiam a inviolabilidade do material apreendido, que envolve documentos e equipamentos eletrónicos da sociedade de advogados Morais Leitão. Uma vez cortados, fica em causa a validade das provas no processo.

As quebras de selos, relatadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), são vistas pela PGR, “para já” como uma “ocorrência acidental”, mas ocorreram em três ocasiões distintas.

Da primeira vez, parte do material não foi selado durante as buscas, sendo posteriormente enviado para selagem; numa segunda ocasião, os próprios serviços do TCIC removeram os selos, devido a um alegado erro de identificação dos objetos; o Ministério Público foi responsável por uma terceira quebra, que motivou um pedido de reconstituição das buscas para verificar a integridade das provas.

A reconstituição “tem em vista conferir se o estado dos documentos e demais objetos contidos naqueles volumes é exatamente o mesmo que no momento da busca, quando foram apreendidos”.

Confrontada pelo jornal Público, a PGR afirma que estas quebras foram acidentais e assegura que a validade das provas não foi comprometida.

Quando foi “detetado o problema foi determinada a realização de diligências com vista a apurar o momento e as circunstâncias em que ocorreu, apontando a informação recolhida, para já, no sentido de que se trata de uma ocorrência acidental”, diz ao matutino. Mas, sabe o Público, a questão não é pacífica.

Em causa no corte dos selos está material aprendido a advogados da Morais Leitão, arguidos na Influencer. E o advogado de João Tiago Silveira, investigado por alegadamente beneficiar a Start Campus ao incluir uma norma favorável no simplex industrial — um projeto que terá sido favorecido pelos governos do Partido Socialista (PS) liderados por António Costa — já terá manifestado interesse em acompanhar o processo e poderão contestar a validade das apreensões, caso as quebras de selos sejam confirmadas.

O processo encontra-se ainda em segredo de justiça e aguarda-se uma decisão sobre a utilização destas provas.