Mesmo que a proposta de Orçamento de Estado não avance, a subida média de 6,2% das pensões já acontecer logo em janeiro.
A população pensionista de Portugal, que conta com cerca de 2,7 milhões de reformados, tem garantida uma atualização significativa nas pensões para o próximo ano.
Mesmo com a demissão do primeiro-ministro e a possibilidade da proposta de Orçamento de Estado ficar na gaveta, foi confirmado que a subida média nas pensões será de 6,2% já em janeiro, com uma provisão assegurada nos dinheiros públicos para cobrir os aumentos.
O reajuste das pensões, que representa um impacto orçamental de 2,2 mil milhões de euros, resulta da aplicação de uma fórmula baseada na inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), podendo ocorrer sem necessidade de aprovação governamental direta. No entanto, os fundos para este fim deverão constar no Orçamento do Estado, explica o Correio da Manhã.
Prevê-se que as pensões de até 2 IAS (Indicador dos Aumentos Suplementares), que corresponde a 1020,44 euros, aumentem 6,2%. Para as pensões que se situam entre 2 e 6 IAS (3061,32 euros), espera-se um incremento de 5,8%. Já para as pensões acima de 6 IAS, o aumento previsto é de 5,2%. A grande maioria das pensões enquadra-se no primeiro escalão, afetando diretamente cerca de 2,5 milhões de pensionistas, enquanto os demais escalões abrangem menos beneficiários.
Concretamente, os pensionistas que recebem 500 euros terão um acréscimo de 31 euros mensais a partir de janeiro. Esta medida insere-se no contexto de uma subida geral de rendimentos, exemplificada também pelo aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, uma medida já acordada na Concertação Social e que representa um acréscimo de quase 8%.
Por outro lado, as propostas de aumentos em outros setores, como no Imposto Único de Circulação (IUC) e a redução nos primeiros escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), estão pendentes e só avançarão com a aprovação do Orçamento do Estado para 2024.
Com a demissão do Primeiro-Ministro, o futuro fiscal de Portugal depende agora das decisões do Presidente da República, que pode decidir se o Governo fica em funções tempo suficiente para aprovar a proposta de Orçamento de Estado.
