Nível de vida em Portugal já está abaixo da Roménia

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa (C), acompanhado pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, durante a conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, 16 de fevereiro de 2023.

O nível de vida dos portugueses poderá continuar a cair face à média da União Europeia (UE) e já está abaixo da Roménia, pressionado pelo peso dos impostos, segundo um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP).

O estudo representa o primeiro capítulo da publicação “Economia e empresas: tendências, perspectivas e propostas” e é uma edição do novo Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas Públicas (G3E2P) da FEP.

A publicação analisou a evolução do nível de vida em Portugal e apresenta um cenário pouco optimista.

“A perda relativa [do nível de vida] entre 1999 e 2022 resultou do pior comportamento relativo da produtividade por empregado e da taxa de desemprego e, em menor medida, da redução da vantagem relativa na taxa de actividade da população“, destaca a FEP, num comunicado.

A previsível revisão em alta da população nos dados do Eurostat irá piorar ainda mais o nível de vida relativo, colocando Portugal abaixo da Roménia, na 6.ª pior posição em 2022 (75,9% da UE), em vez da 7.ª pior nos dados oficiais (77,1%), aponta ainda a FEP.

A instituição realça também que “os sinais de reversão das vantagens relativas temporárias de Portugal desde o início da guerra na Ucrânia, ao nível do turismo (pela imagem de destino bonito e seguro, longe do conflito) e da energia, são claros, pelo que tenderão também a piorar” o nível de vida relativo proximamente.

O estudo da FEP aponta igualmente para “uma forte sobrestimação da queda do número de horas por empregado oficiais entre 2019 e 2022, em Portugal, face à evolução efectiva da jornada de trabalho”.

Isto resulta numa “subida da produtividade horária muito acima da registada na UE”, vinca-se no estudo, citando outros trabalhos sobre teletrabalho que apontam “para um aumento das horas trabalhadas em reflexo de perdas de produtividade, sobretudo a tempo integral, embora haja vantagens, como a conciliação com a vida familiar”.

A FEP aconselha “a realização de inquéritos para aferir as horas de trabalho efectivas, garantindo anonimato”, e defende que “antes de se pensar em descidas adicionais na jornada de trabalho de cariz administrativo, é preciso primeiro garantir que, tanto quanto possível, os horários oficiais actuais são cumpridos, reforçando a fiscalização”.

“A tendência de redução das horas trabalhadas é secular e acentuar-se-á com os avanços tecnológicos, mas tal deverá ser decisão de empresas e trabalhadores, não administrativa”, reforça também a FEP.

O quinto maior esforço fiscal da UE

O estudo mostra ainda que “o peso no PIB dos factores geradores de riqueza encolheu em favor dos impostos e contribuições, ao contrário da UE, ajudando também a explicar o nosso menor crescimento económico, pois é preciso primeiro gerar riqueza antes de a repartir”, segundo a FEP.

A instituição assegura que “a fatia para o Estado tem sido cada vez maior, explicando o máximo de 36,4% do PIB de carga fiscal em 2022 que, após relativizada pelo nível de vida relativo, se traduz num esforço fiscal 17% acima da média da UE, o 5.º maior”.

“No período mais recente, de 2019 a 2022, a carga fiscal subiu de 34,5% para 36,4% do PIB e o esforço fiscal de 109,7% para 116,8%, com as receitas fiscais a serem impulsionadas pelo efeito da inflação sem que o Estado tenha desagravado significativamente a tributação para contrariar esse efeito, em sentido diverso do resto da UE”, conclui o comunicado da FEP.

“Um Estado rico com população pobre”

O director da FEP, o economista Óscar Afonso, comenta os dados deste estudo em entrevista à Rádio Renascença (RR), considerando que Portugal é “um Estado rico com população pobre”.

Óscar Afonso aponta o dedo à elevada carga fiscal e considera que, com uma redução nos impostos, teríamos um maior crescimento económico. Desse modo, o rácio da dívida também cairia.

Com impostos altos, “as empresas fazem menos investimento” e, no caso das multinacionais estrangeiras, “não estão, também, tão propensas a vir para cá”, analisa ainda. Assim, a fuga de talentos do país também vai continuar, como vaticina o economista.

Quanto ao que explica o baixo crescimento económico em Portugal, Óscar Afonso fala em vários factores, designadamente “a taxa de natalidade, que é baixinha”, e a falta de “investimento” e de “tecnologia”.