À boleia dos impostos indiretos, a carga fiscal aumentou e bateu novo recorde em 2021

(dr) Laura Haanpaa

A receita conseguida pelo Estado com os impostos chegou aos 75 600 milhões de euros no ano passado, o valor mais alto desde 1995. O IVA foi o principal contribuidor devido à retoma económica e aumento do consumo.

Depois de ter recuado ligeiramente em 2019, a carga fiscal voltou a aumentar em 2020 e 2021. Os dados do Instituto Nacional de Estatística, citados pelo Público, avançam que os impostos representaram 35,8% do PIB em 2021, uma subida de 0,5 pontos percentuais em comparação com os números de 2020.

Em termos nominais, o aumento foi de 7,1%. A receita dos impostos chegou assim aos 75 600 milhões de euros, o valor mais alto desde 1995, ano em que o INE começou a fazer os registos.

O INE usa ainda os dados de 2020 para fazer a comparação portuguesa e nível europeu. Nestes valores, Portugal é o décimo país da União Europeia com menor carga fiscal, ficando atrás de outros países do sul da Europa, como Espanha, Itália e Grécia. A Dinamarca é o país com a percentagem mais alta, com a carga fiscal a representar 47,9% do PIB.

O aumento da receita deveu-se sobretudo ao IVA (mais 2253 milhões de euros), aos descontos para a Segurança Social (mais 1449 milhões de euros) e ao IRS (mais 806 milhões de euros). Já a receita trazida pelo IRC baixou, assim como o dinheiro encaixado com os impostos sobre veículos.

Houve ainda uma subida de 10,6% nos impostos indiretos, sendo estes os principais contribuidores para o aumento da receita obtida com a carga fiscal, com um destaque especial para o IVA, cuja receita aumentou na ordem dos 13% devido à retoma económica e ao aumento do consumo por parte das famílias.

Destaque ainda para as subidas no dinheiro angariado com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (mais 7,7%), imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (mais 37,1%), o imposto de selo (mais 10,4%) e o imposto municipal sobre imóveis (mais 2,1%).

ZAP //

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