Numa altura em que os preços dos combustíveis atingem um recorde da última década, o Governo mantém inalterados, neste mês de Setembro, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo, e em 15,3 na gasolina.
O Ministério das Finanças refere, em comunicado, que decidiu manter “inalterado o desconto no ISP em vigor”, traduzindo-se este “num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina”.
“Adicionalmente, face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de Agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da actualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”, adianta a informação do ministério liderado por Fernando Medina.
Esta manutenção da suspensão da actualização da taxa de carbono interrompe o descongelamento da mesma que tinha sido iniciado em Maio.
Conjugadas as várias medidas em vigor e que visam mitigar os preços dos combustíveis, o desconto vai, asism, manter-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina.
O Ministério das Finanças assinala, contudo, que perante os objectivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e os níveis recorde de consumo que se têm vindo a registar, “o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”.
Além de o consumo de combustíveis ter atingido nos primeiros sete meses deste ano o recorde da última década, com o mês de Julho a registar uma subida homóloga de 10%, o Ministério das Finanças nota que a tributação dos combustíveis em Portugal “está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 4% na gasolina”.
Recorde-se que entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Em vigor, durante o mês de Setembro, vai ainda manter-se a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola e a obrigatoriedade de as facturas indicarem o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA).
ZAP // Lusa
Desconto era a suspensão integral da taxa de carbono e ISPP. Isso era desconto, assim é só seguidismo das palermices de “Bruxelas” para países ricos e livres de Marxistas.
É o resultado de se terem imposto sanções à Rússia. Agora pagamos o preço dessa medida inteligente.
Que governo maravilhoso que temos… tão bonzinhos.
Ó Nuno, o problema não são as sanções, foi o facto da Rússia criminosa ter invadido um país terceiro. E a guerra só terminará quando os nazis russos forem corridos da Ucrânia. Preparem-se, que está para durar. Será uma guerra longa.
O povo ñ votou PS?? agora aguentem se e tratem de trabalhar dia e noite para pagarem impostos, Onde foi que se ouviu o slogan ha relativamente pouco tempo : ” O POVO PRIMEIRO”???
povo?, qual povo?!?!
Filipe, as sanções não feriram a Rússia, feriram-nos a nós. Não é com sanções que se castiga a Rússia e por isso deviam ser levantadas.
Estás enganado. O rublo teve uma queda enorme. A economia russa atualmente não vale nada.