“Se não resultar, vou tirar as minhas conclusões”. E agora, Marcelo?

António Pedro Santos / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ladeado pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Se não resultar, vou tirar as minhas conclusões”, avisou o Presidente da República sobre as escolhas da “prata da casa” para o Governo. E agora, Marcelo?

Ainda quase Carla Alves não se tinha sentado na cadeira do seu novo escritório e já uma nova polémica rebentava no seio do Governo. Menos de 24 horas depois de ser nomeada como nova secretária de Estado da Agricultura, a governante apresentava a demissão.

Em causa está uma manchete do Correio da Manhã desta quinta-feira. O jornal avançava que Carla Alves tem várias contas arrestadas, na sequência de uma investigação que envolve o seu marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.

A Polícia Judiciária (PJ) descobriu que Carla Alves, que era funcionária em instituições públicas, recebia muito mais dinheiro do que efetivamente declarava. A PJ fala num “milagre da multiplicação”.

A demissão da secretária de Estado voltou a deixar António Costa entre a espada e a parede. O Presidente da República exigiu-lhe que escolha melhor os seus governantes. Ainda depois das nomeações de João Galamba e Marina Gonçalves, Marcelo Rebelo de Sousa lançou um aviso ao primeiro-ministro.

“O critério é usar a prata da casa para não mexer muito. […] Se funcionar, é uma boa ideia, se não funcionar, tiramos daí as conclusões”, rematou.

Quem tem “uma ligação familiar próxima com alguém que é acusado num processo de uma determinada natureza, qualquer que seja a natureza criminal, à partida tem uma limitação política, é um ónus político”, disse o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a recém-nomeada representava um “peso político negativo” para o Governo e deveria avaliar uma eventual demissão. E assim foi.

Carla Alves era também ela uma aposta na chamada “prata da casa”. A governante demissionária era diretora da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

No debate da moção de censura ao Governo de ontem, António Costa propôs um “circuito” para filtrar nomeações de novos membros do Governo.

“Irei propor ao senhor Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação dos membros do governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”, disse Costa.

A ideia não agradou a Marcelo: “A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o governo apresentar a proposta”.

E agora, Marcelo?

“Se funcionar, é uma boa ideia, se não funcionar, tiramos daí as conclusões”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. E que conclusões vai agora tirar o Presidente depois da demissão anunciada?

Nos cerca de nove meses desde que o Governo tomou posse, já 12 ministros ou secretários de Estado saíram.

Logo no primeiro dia do ano, na comunicação ao país, deixou uma mensagem importante: “Se 2023 for um ano perdido, de nada servirá a consolação de nos convencermos de que ainda temos 2024, 2025 e 2026″.

Com o Governo a dar, cada vez mais, sinais de desgaste, Marcelo Rebelo de Sousa impôs uma espécie de ultimato ao primeiro-ministro. Meses antes, na altura em que empossou António Costa, lembrou que a maioria absoluta “dá condições excecionais para, sem desculpas nem álibis, fazer o que tem de ser feito”.

Escreve o Expresso que, trocado por miúdos, Costa passa a ter um ano para provar o que vale e, se a prova for fraca, o Presidente antecipa um ciclo perdido.

Marcelo avisou que só vai dissolver o Parlamento e voltar a convocar eleições antecipadas se houver “uma alternativa forte e evidente”. “Não podemos ter eleições todos os anos nem recorrer da dissolução de cada vez que há remodelações”, reforçou.

E a oposição atual é uma alternativa “forte e evidente”? O presidente do PSD assegurou estar preparado para ir a eleições “já amanhã”, apesar de não as desejar para o país, e disse que até gostaria de as disputar ainda com António Costa à frente do PS.

No final do debate, Luís Montenegro foi questionado pelos jornalistas no parlamento – onde assistiu à discussão da moção de censura da IL ao Governo – se fazia sentido a abstenção do partido, que tem criticado duramente o executivo socialista.

“Eu creio que faz sentido. Estas críticas são críticas de exigência, de uma oposição firme, de escrutínio e fiscalização. Não é por estarmos em desacordo completo com as políticas do Governo e com confusão instalada dentro do Governo que vamos pretender um terceiro ato eleitoral legislativo em três anos, já estamos em desacordo desde o primeiro dia”, justificou. “Não tenho medo nenhum de ir a eleições”.

Também o líder do CDS-PP, Nuno Melo, defendeu que o primeiro-ministro “deixou de ter condições para governar o país” e que “só a dissolução do Parlamento evitará que Portugal se afunde mais”.

Ministra da Agriculta sabia?

João Cotrim de Figueiredo diz que a demissão da secretária de Estado da Agricultura “era inevitável” e “veio reforçar a lógica da moção de censura”. O líder do Iniciativa Liberal considera que “manter este Governo em funções seria altamente irresponsável”.

O partido vai pedir também uma audição à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

“Notícias de hoje apontam para a evidência de que a ministra da Agricultura tinha conhecimento das condições que levaram depois, quer o PR a dar um sinal claro de que a situação era insustentável, quer a secretária de Estado da Agricultura a demitir-se”, disse o deputado liberal Rui Rocha.

O jornal Público avançava esta sexta-feira que a situação de Carla Alves não era apenas do conhecimento da ministra da Agricultura, como de outros elementos do seu Ministério.

Entretanto, em comunicado, o Ministério da Agricultura já reagiu, revelando que Maria do Céu Antunes “não tinha conhecimento de qualquer envolvimento de Carla Alves em processos judiciais”.