O mecanismo aplicado pelo Governo para o cálculo dos descontos pressupõe que uma descida do preço dos combustíveis conduza a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O desconto do ISP terá, em dezembro, uma redução na ordem dos 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e 2,4 cêntimos por litro de gasolina, como consequência da queda dos preços. A atualização foi anunciada pela tutela em comunicado, lembrando o conceito original da medida.
“O mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor“.
Como tal, considerando as recentes evoluções do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina“.
Simultaneamente, “a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”, pelo que “considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina”.
Tal como explica o Jornal de Notícias, o mecanismo aplicado pelo Governo para o cálculo dos descontos pressupõe que uma descida do preço dos combustíveis conduza a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido à queda de receita proveniente do IVA.
“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de dezembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lembrou o ministério.
A medida do desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA tinha uma duração inicialmente prevista até 4 de setembro, tendo sido prolongada até ao final do ano como parte integrante do pacote de apoio do Governo às famílias devido ao aumento dos preços.
Na última semana assistiu-se a um regresso dos preços dos combustíveis aos valores praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo.
Se não é as gasolineiras a roubar nos é o estado!! Aproveitem, já que votaram no ps!
Onde andam os papagaios que só sabem continuar a deitar a baixo o Passos Coelho, quando tirou Portugal da banca rota que estes senhores nos puseram? Sim foram estes .( Já passaram sete anos e ainda é ele o culpado pelo que se passa hoje, empobrecimento e miséria, que se tenta esconder com umas miseras migalhas). Se não fosse a bazuca, já estávamos outra vez falidos.
Gostava de ler o que tem a dizer sobre roubo que sofremos com o preço dos combustíveis e com o preço de todos os bem essências..