Caso BES. Instrução arranca em Janeiro e Ivo Rosa admite levar esta fase até ao fim (apesar dos 767 volumes do processo)

Mário Cruz / Lusa

Juiz Ivo Rosa

Mesmo que seja promovido a juiz desembargador, Ivo Rosa está a ponderar levar a fase de instrução do caso BES até ao fim.

Ivo Rosa já tinha anunciado a sua intenção de se dedicar em exclusividade ao complexo caso do Grupo Espírito Santo e já convocou os advogados dos arguidos e dos dos assistentes e também os procuradores do Ministério Público para os informar que a fase de instrução vai começar em Janeiro.

A reunião teve lugar na última semana no Tribunal Central de Instrução Criminal, tendo o juiz confessado que ainda não leu a acusação de 4117 páginas ou os requerimentos de abertura de instrução que foram introduzidos pela maior parte dos arguidos, avançou o Expresso. Mesmo assim, Ivo Rosa quer levar o caso até ao fim.

Para que o juiz se dedique em exclusividade ao caso BES, que é seis vezes maior que a Operação Marquês, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) eem de de aprovar o seu pedido.

Segundo uma fonte do CSM que falou com a LUSA, esse requerimento “está ainda em análise”. A mesma fonte não avançou nenhuma data para o anúncio da decisão.

Recorde-se que Ivo Rosa concorreu a um lugar de juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, que provavelmente deverá conseguir. As colocações nestes cargos acontecem em Setembro, pelo que seria muito difícil a fase de instrução do caso BES estar concluída até aí, dada a complexidade do processo.

A lei define que se o debate instrutório já tiver tido início, o juiz terá de concluir com a fase de instrução, mesmo que a promoção se confirme. Ivo Rosa terá dito na reunião que o debate poderia começar em Julho, o que lhe daria poder para decidir quais os arguidos que vão a julgamento.

O cumprimento destas datas será apertado, visto que o processo tem 767 volumes e um total de 242 testemunhas. Sete arguidos também já anunciaram que querem ser ouvidos.

O juiz pode dispensar algumas testemunhas e segundo o Expresso, Ivo Rosa terá dito que as pessoas que já foram ouvidas na fase de instrução não devem testemunhar novamente.

Ivo Rosa foi sorteado entre os dois juízes do “Ticão” para dirigir a instrução do caso BES a 28 de Outubro. 18 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público, assim como sete empresas, de vários crimes económico-financeiros e de associação criminosa.

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, está acusado de 65 crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal.