Miguel A. Lopes / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (D), recebe uma delegação do Bloco de Esquerda (BE), liderada pela sua porta-voz, Catarina Martins (E)
Partidos falaram e Marcelo Rebelo de Sousa ouviu: 16 de janeiro é a data que mais apoios reúne. Vai também ao encontro da vontade expressa por Marcelo, ainda antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022, quando estudou publicamente a possibilidade de o documento não ser aprovado e de avançar para a dissolução da Assembleia da República.
Depois de uma tarde em que recebeu em Belém os representantes dos nove partidos com assento parlamentar, Marcelo Rebelo de Sousa já tem indicações claras da data que reúne mais consenso junto dos líderes políticos: 16 de janeiro. Foi esta a sugestão de Rui Rio (PSD) Catarina Martins (Bloco de Esquerda), Jerónimo de Sousa (PCP), Francisco Rodrigues dos Santos (CDS), André Ventura (Chega) e José Carneiro (PS).
Para além desta, outras datas foram atiradas para cima da mesa. João Cotrim de Figueiredo, por exemplo, defende que o melhor domingo seria o de 30 de janeiro, como forma de impedir que o ato eleitoral decorresse num prazo “demasiado curto”. Para o representante da Iniciativa Liberal é também preciso garantir que existe um “campo de jogo equilibrado entre as forças políticas que vão apresentar-se a sufrágio”. Por outras palavras, é preciso garantir que os partidos da direita, com quem a IL tem mais hipóteses de estabelecer acordos pré e pós-eleitorais, organizem as respetivas casas.
Cotrim Figueiredo considera que o seu partido está “habituado” a “estar um bocadinho em contraciclo”. “Não nos damos mal com isso. Os portugueses vão ter de fazer uma escolha mais subtil que pode definir o futuro de Portugal. Por isso, nós estamos prontos para ir a eleições amanhã, mas o interesse é do, para todos poderem expor as duas ideias”.
André Ventura não está em contraciclo no que respeita à data das eleições – concorda com a maioria dos restantes líderes políticos partidários –, mas o líder no Chega não deixou Belém sem deixar conselhos a Marcelo Rebelo de Sousa, no que respeita às eleições do PSD. Para Ventura, é importante que a decisão que venha a ser tomada pelo chefe de Estado não seja percecionada como um envolvimento nas lutas internas do partido e uma tomada de posição face a um dos candidatos. “O país não pode ficar com a perceção de que o Presidente da República quis remeter as eleições para mais tarde para que uma fação dentro do PSD pudesse chegar a uma solução.”
Esta é a leitura que o líder do Chega fez, por exemplo, do encontro do Presidente da República com Paulo Rangel na quarta-feira, um episódio que, no seu entender, “caiu mal”.
Se a maioria dos países foi a Belém transmitir ao Presidente da República a sua opinião em relação à data das eleições, os Verdes quiseram aproveitar a oportunidade para vincar que o chumbo do Orçamento de Estado “não obriga” à dissolução da Assembleia do Parlamento ou à convocação de eleições antecipadas. Na realidade, José Luís Ferreira considera todo este cenário de crise política “desnecessário” e que quem o motivou foi o próprio Presidente da República, por ter “afunilado” o processo. Com o processo de dissolução da Assembleia confirmado, os Verdes pedem que todo o caminho até à ida às urnas “seja célere”, sugerindo igualmente a data de 16 de janeiro.
Para Inês de Sousa Real, o “país não pode ficar refém de interesses político-partidários que, de alguma forma, se instalaram e que levaram à inviabilização do Orçamento do Estado”. Distanciando-se novamente das forças políticas à esquerda que chumbaram o do documento logo na generalidade, a líder do PAN lamentou que estes partidos tenham optado por “deitar a toalha ao chão”.
Finalmente, também apontou o dedo aos partidos à esquerda e à preponderância que as lutas internas destas tido na discussão da data das eleições. “A decisão não pode estar assente em premissas de interesse político-partidário de forças políticas que querem primeiro arrumar a sua casa em vez de porem o bem comum e os interesses do país à frente.”
Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, chegou a Belém no rescaldo do polémico Conselho Nacional que ditou o adiamento do congresso dos centristas para depois das legislativas, ou seja, com a certeza de que será ele a cara do partido no próximo ato eleitoral partidário. Como tal, Rodrigues dos Santos tratou de afirmar que as eleições devem realizar-se “logo, logo que possível”. “A vida interna dos partidos não deve condicionar” o contexto político nacional, como tal, o CDS “não é um empecilho à normalidade democrática”.
A saída da reunião com o Presidente da República foi aproveitada também por Jerónimo de Sousa para lançar farpas ao Partido Socialista, que diz querer ficar com “as mãos livres para o que bem entender”, leia-se, tentar a maioria absoluta. Apesar de lembrar que o país “pagou as consequências de ter tido maiorias absolutas”, Jerónimo não descarta acordos em “matéria de fundo em que se justifica a convergência”.
No que concerne à dissolução da Assembleia da República e consequentes eleições legislativas antecipadas, Jerónimo de Sousa lembrou que a decisão é do Presidente da República e que este é o responsável” pelos próximos passos que a vida política do país está prestes a dar.
O Bloco de Esquerda, por sua vez, também alinhou no argumento de que esta não seria o melhor ou o único caminho possível, mas, a acontecerem, as eleições devem realizar-se “o mais depressa possível”. “O país precisa de definição e não de impasse. Devem ser os partidos a adaptar os seus processos ao calendário eleitoral e não o contrário”, apontou Catarina Martins, numa curta declaração aos jornalistas.
A líder bloquista destacou ainda a importância de o Governo fazer uso dos poderes que ainda lhe restam nesta fase para garantir a implantação de medidas como o aumento do salário mínimo nacional ou o aumento das pensões. “A folga orçamental deste ano dá perfeitamente para acomodar”, apontou.
Finalmente, numa das audições mais esperadas da tarde, Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio estiveram frente a frente pela primeira vez desde que o primeiro aceitou receber Paulo Rangel sem o conhecimento do segundo. Seguiram-se algumas trocas de ideias em público, mas o atual líder dos sociais-democratas tratou de esclarecer que o encontro aconteceu sem qualquer tipo de “tensão” – sem que isso signifique que os assuntos internos do PSD não foram discutidos.
Sobre o cenário de eleições antecipadas, Rui Rio lembrou que foi o próprio Presidente da República que o evocou quando, publicamente, afirmou que dissolveria a Assembleia da República caso o Orçamento do Estado para 2022. Lembrou também que Marcelo apontou a realização do sufrágio para meados de janeiro, de forma a tornar viável o cumprimento das metas necessários para que o país receba o dinheiro do PRR. Mesmo assim, lembrou Rio, Portugal só deverá ter um Orçamento em vigor depois de junho.
No que concerne à possibilidade das votações no Parlamento serem prolongados por mais duas ou três semanas, o líder social-democrata lembrou que o PSD também tem diplomas que desejaria ver aprovados, apesar de não encarar com bons olhos o “arrastar” dos trabalhos.
De forma a criar “condições de governabilidade plena”, o PS alinhou-se com as restantes forças partidárias na data que sugeriu ao Presidente da República para a realização das legislativas. Com a data de 16 de janeiro, José Luís Carneiro, entende essas mesmas condições, as quais considera uma “prioridade nacional” estão asseguradas. Sobre o momento da dissolução da Assembleia da República, José Luís Carneiro não se quis pronunciar.
