Princesa Amalia poderá ser rainha da Holanda mesmo que case com uma mulher

(dr) RVD / Martijn Beekman

Princesa Amalia da Holanda

Nos Países Baixos, os casamentos reais precisam da aprovação do Parlamento, mas Mark Rutte já deixou claro que a união homossexual não é um entrave no acesso ao trono.

Longe vão os tempos em que os Países Baixos legalizaram o casamento homossexual – mais concretamente em 2001. O que não se sabia é se um membro da monarquia – uma instituição marcada por regras fechadas e regida por tradições – também poderia usufruir desta norma.

Mark Rutte, primeiro-ministro do país, veio agora acabar com todas as dúvidas referindo que a norma também se estende à família real. Ou seja, qualquer sucessor da monarquia holandesa tem o direito de se casar com uma pessoa de qualquer sexo sem que tenha de renunciar o direito ao trono.

“O Governo acredita que o herdeiro também pode casar com uma pessoa do mesmo sexo e não vê nenhum obstáculo legal para permitir o casamento”, disse Rutte, citado pelo El País.

No entanto, o primeiro-ministro alerta que existe uma questão que pode ser relevante que se prende com o facto de num casamento homossexual a sucessão ser posta em causa.

Ainda assim, sublinha que “não é apropriado antecipar tal ponderação em relação à sucessão (…). Isto depende de demasiados factos e circunstâncias do caso específico, que, como também pode ser visto em relação ao direito da família, pode mudar com o tempo”, concluiu o primeiro-ministro.

Atualmente, Guilherme e Máxima são quem toma as rédeas da monarquia do país, mas o caso pode aplicar-se à sua sucessora direta, a filha mais velha Catherina-Amalia que tem agora 17 anos e deverá ingressar no ensino superior no próximo ano, após a realização de um ano sabático.

A posição do primeiro-ministro surgiu depois de no mês passado ser publicado um livro sobre a princesa, assinado pelo ex-parlamentar social-democrata Peter Rehwinkel, onde se afirma que, de acordo com a Constituição, Amalia deve abrir mão da coroa se não casar com um homem.

Rehnwinkel lembrou, em declarações ao jornal NRC Handelsblad, que, em 2000, durante o debate sobre o casamento homossexual, “o governo destacou que a Coroa é essencialmente hereditária, os filhos nascidos de uma união desta classe questionariam essa sucessão”.

Em outras palavras, segundo esta perspetiva, Amalia teria de ceder o trono à irmã, Alexia, a segunda na linha de sucessão.

As declarações do primeiro-ministro têm grande peso, pois nos Países Baixos, os membros da Casa Real precisam da permissão do Parlamento para se casar.

A princesa Amalia nunca falou publicamente sobre a sua sexualidade e também não se pronunciou após as declarações de Mark Rutte.

Os Países Baixos foram o primeiro país do mundo a legalizar o casamento homossexual e esta é a primeira vez que um líder europeu se pronuncia sobre um assunto desta natureza.