O processo de desconfinamento começa a chegar ao fim e com ele ficam para trás os apoios financeiros atribuídos às empresas.
A terceira e última fase de desconfinamento está quase a chegar e isso implica abrir os bares e as discotecas que estiveram fechados no último ano. A abertura de portas é vista com satisfação pelos proprietários de estabelecimentos noturnos, mas a partir de 1 de outubro estes trabalhadores vão deixar de contar com apoios que até agora lhes foram garantidos – como é o caso do lay-off simplificado.
Os funcionários de bares e discotecas vão deixar de usufruir do lay-off simplificado — regime extraordinário que permite aos empregadores reduzirem os horários ou suspenderem os contratos de trabalho –, segundo indicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho.
Contudo, a tutela garante que estes trabalhadores terão à disposição o apoio à retoma progressiva. Isto significa que os bares e as discotecas que saiam do lay-off simplificado, mas ainda precisem de apoio ao emprego poderão aceder, em alternativa, a este apoio, indica o gabinete de Ana Mendes Godinho.
Este regime dirige-se aos empregadores que tenham quebras de faturação de, pelo menos, 25%, também garante um apoio para o pagamento dos salários e permite a redução de horários, mas, nesse caso, tal corte do período de trabalho tem limites que variam consoante a situação da empresa.
De acordo com o ECO, caso apresentem quebras de, pelo menos, 75% poderão cortar até 100% os horários apenas de até 75% dos trabalhadores ao seu serviço. Em alternativa, poderão reduzir até 75% o período de trabalho de todos os seus trabalhadores. Já caso tenham quebras de, pelo menos, 25% (mas inferiores a 40%) poderão cortar os horários, no máximo, em 33%.
Para quebras de faturação de, pelo menos, 40% (mas inferiores a 60%), o limite é de 40%. E para quebras de, pelo menos, 60% (mas inferiores a 75%), o teto está fixado em 60% do período normal de trabalho.
Por outro lado, a partir de outubro, as empresas que adiram ao apoio à retoma progressiva terão um novo dever face às regras que tinham de cumprir até agora: o de manter em funcionamento a sua atividade em todos os estabelecimentos.
De recordar que um outro apoio de que bares e discotecas beneficiaram, nos últimos tempos, foi da majoração do Apoiar, programa de subsídios a fundo perdido, mas a reabertura dos estabelecimentos agora aprovada não influencia, de modo algum, a ajuda a receber.
Por sua vez, também a restauração e os estabelecimentos de alojamento defendem que os apoios a estas empresas deveriam ser prolongados, já que a pandemia “ainda não acabou”.
Apesar da boa notícia, e de estes espaços ficaram praticamente sem medidas restritivas a partir de 1 de outubro, a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) adverte que este regresso à normalidade deve incluir apoios para as empresas que estiveram encerradas e para as que registaram “perdas drásticas” desde o início da pandemia.
“O Governo não pode descurar a importância de continuar a apoiar as empresas, depois de mais de um ano e meio de quebras. A crise ainda não acabou para as empresas de alojamento turístico, restauração e similares e é, por isso, fundamental que se mantenham apoios e se incentive o consumo nestes estabelecimentos”, lê-se na nota a que o ECO teve acesso.
