Bolsonaro recua e atribui ameaças ao “calor do momento”

Joedson Alves / EPA

O Presidente brasileiro baixou o tom em relação às ameaças que fez ao poder judiciário, na terça-feira, e atribuiu essas polémicas declarações ao “calor do momento”, assegurando que não teve “intenção de agredir” os poderes.

Numa “Declaração à Nação”, Jair Bolsonaro afirmou “reiterar o respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país” e disse estar “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.

Contudo, apesar do recuo, o chefe de estado manteve as críticas ao juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo principal dos seus ataques, a quem chamou de “canalha” e a quem garantiu que não cumprirá mais as decisões judiciais por si ditadas.

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo juiz Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, começou por dizer o Presidente brasileiro na carta.

“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito a ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a sua economia. Por isso quero declarar que as minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, acrescentou.

Bolsonaro declarou que, apesar das “qualidades como jurista e professor”, “existem naturais divergências em algumas decisões de Alexandre de Moraes”.

“Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstas (…) na Constituição Federal”, apontou.

Bolsonaro concluiu a declaração com um agradecimento ao “extraordinário apoio do povo brasileiro”, com quem “alinha” nos seus “princípios e valores”, e “conduz os destinos” do Brasil.

A declaração de Bolsonaro, dividida em 10 pontos, foi lançada dois dias após as polémicas ameaças que fez no Dia da Independência do Brasil, momento em que a desafiou a justiça ao afirmar que “não mais cumprirá” decisões do juiz do STF Alexandre de Moraes e acrescentou que “nunca será preso”.

O chefe de Estado ameaçou ainda outros juízes brasileiros, em dois discursos que fez para milhares de apoiantes nas cidades de Brasília e São Paulo, e frisou que aquela manifestação popular representava um ultimato aos três poderes.

As ameaças do mandatário tiveram uma forte e negativa repercussão no país, tendo sido repudiadas por todos os partidos políticos, Congresso e Supremo Tribunal Federal, cujo presidente, Luiz Fux, garantiu que “ninguém vai fechar” aquele tribunal e alertou que o incumprimento de sentenças judiciais é um crime de responsabilidade que, no caso de Bolsonaro, pode levar à sua destituição.

O recuo de Bolsonaro foi lançado apenas algumas horas depois de se ter reunido com o ex-Presidente do Brasil Michel Temer, em Brasília, onde debateram a crise institucional entre os poderes, segundo a imprensa local.

De acordo com a versão brasileira da Deutsche Welle, Bolsonaro enviou um avião para ir buscar Temer a São Paulo, para que ambos pudessem discutir a crise institucional que, nas últimas horas, foi agravada por bloqueios nas estradas organizados por camionistas apoiantes do atual chefe de Estado.

Segundo apurou a emissora CNN Brasil, o ex-Presidente terá inclusive redigido ele próprio o texto, tendo sido depois assinado por Bolsonaro. Temer terá promovido também uma conversa telefónica entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes.