Casa mais cara de Portugal paga 2365 euros de IMI. Penthouse de CR7 só vale 680 mil para o Fisco

(h) Diogo Pinto / FPF

A casa mais cara de Portugal, comprada por Cristiano Ronaldo em Lisboa, por mais de 7 milhões de euros, paga um IMI de apenas 2365 euros depois de ter sido avaliada pelo Fisco em 680 mil euros.

Em Agosto de 2019, anunciou-se a venda do apartamento mais caro de sempre em Portugal, com um custo superior a 7,2 milhões de euros. Na altura, não se sabia quem tinha sido o comprador, mas veio-se a descobrir que foi Cristiano Ronaldo.

A penthouse localizada na Rua Castilho, uma das zonas mais caras de Lisboa, foi avaliada pelo Fisco em apenas 680 mil euros, conforme avança o Correio da Manhã (CM).

A escritura pública do imóvel foi feita em Fevereiro de 2021, com Ronaldo a pagar 7.594.400 euros pelo apartamento.

O CM consultou a Caderneta Predial Urbana do imóvel que é um documento público e que revela que a penthouse milionária tem um Valor Patrimonial Tributário (VPT) de 680.720 euros. Este valor “corresponde a menos de 10% dos mais de 7,59 milhões de euros que Ronaldo pagou” pela casa, como vinca o jornal.

Desta forma, Ronaldo terá de pagar um imposto total de 2365 euros. Neste valor, 1800 correspondem ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a uma taxa de 0,3% sobre 600 mil euros de VPT, e 565 euros são do AIMI (Adicional do IMI), a uma taxa de 0,7% sobre os restantes 80.720 euros do VPT.

O problema está na fórmula matemática

O VPT é calculado através de uma fórmula matemática em função de diversas variáveis, como, por exemplo, a idade do imóvel, o preço de construção por metro quadrado, a área bruta, a localização e a qualidade do mesmo.

No caso da penthouse de Ronaldo, o Fisco atribuiu “a pontuação máxima a quase todos os coeficientes da fórmula de cálculo do IMI”, nomeadamente à localização e à qualidade.

Mas, ainda assim, o VPT ficou muito abaixo do valor de mercado do imóvel, correspondendo a menos de 10% (0,0896) do valor de compra, como aponta o CM.

Esta divergência está relacionada com a fórmula de cálculo rígida do VPT, segundo um perito imobiliário ouvido pelo jornal.

“Os limites máximos dos coeficientes não esticam” e, por isso, a Autoridade Tributária não consegue chegar a valores mais elevados de VPT, aponta este perito.

Outro especialista consultado pelo CM nota que “os imóveis mais caros têm tendência para ser subavaliados pelo Fisco“. Contudo, este perito realça que “a maioria dos proprietários de classe média não é prejudicada” com a avaliação feita pelo Fisco.

A penthouse de Ronaldo tem dado muito que falar nos últimos tempos depois de o jogador ter decidido construir uma marquise. Este anexo foi, entretanto, demolido, nesta semana, depois de uma fiscalização camarária ter concluído que tinha sido construído de forma ilegal.