Costa desafia jovens a voltar a Portugal. Programa Regressar conta com 9 milhões do Estado

Patrícia de Melo Moreira / AFP

O primeiro-ministro, António Costa

O secretário-geral do PS, António Costa, desafiou, este sábado, em Vila Real, os jovens que emigraram a regressar a Portugal, salientando que “são muito bem-vindos” e que terão “mais apoios” se voltarem para as regiões do interior.

“Agora que estamos a virar a página da pandemia, agora que começamos a caminhar para a normalidade e graças à vacinação a ter a pandemia controlada e agora que circulação à escala global se começa a retomar, é mesmo a altura de dizermos de novo aos jovens que partiram que voltem porque são muito bem-vindos”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa acrescentou que se os jovens “voltarem para as regiões do interior terão mais apoio”, no âmbito do Programa Regressar, pois é neste território que “o esforço demográfico é mais necessário”.

“Vamos alargar e aprofundar e melhorar o Programa Regressar apoiando todos aqueles que tiveram que partir, sobretudo nos últimos anos, e que querem agora voltar”, sublinhou.

O secretário-geral do PS esteve em Vila Real a apoiar “a reeleição” de Rui Santos, o autarca que conquistou em 2013, pela primeira vez para os socialistas, aquele que era um bastião do PSD.

No seu discurso na capital do distrito, Costa reforçou a mensagem que tem repetido neste périplo pelo interior do país, que começou em Bragança e termina domingo na Guarda, sobre o desafio demográfico e o papel deste território na nova centralidade peninsular.

“Se este desafio da demografia é um desafio geral a todo o país, obviamente coloca-se com maior intensidade nas zonas de baixa densidade e nos territórios do interior e das regiões de fronteira e, por isso o esforço aqui tem que ser um esforço mais acrescido e esse esforço passa, em primeiro lugar, por nós cumprirmos aquele objetivo que definimos em 2015 e que é transformar as regiões de fronteira em novas centralidades no espaço ibérico”, salientou.

Nesse sentido, lembrou que, pela primeira vez, depois de quatro décadas de participação conjunta na União Europeia, Portugal e Espanha “apresentar-se-ão em Bruxelas com um programa comum para desenvolvimento de toda a região de fronteira” entre os dois países.

António Costa disse ainda que é preciso continuar a atrair as empresas para o interior, “criando condições para tornar o IRC mais atrativo nestas regiões, prosseguir o esforço para ir reduzindo as portagens nestes territórios” e frisou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “prevê exclusivamente para as regiões do Interior um forte investimento nas áreas de localização empresarial”.

Por fim, lembrou que foram criados cerca de 3.000 postos de trabalho “altamente qualificados”, dos 3.800 inicialmente previstos no programa “Mais Coeso Emprego” e sublinhou que este plano está a ser reforçado “para criar mais 20.000 postos de trabalho altamente qualificados no Interior até 2023”.

Rui Santos, que se recandidata a um terceiro e último mandato à frente da Câmara de Vila Real, aproveitou para falar sobre o curso de medicina que o Governo anunciou que poderá ser instalado na cidade até 2023.

“E ao invés de se congratularem, ao invés de elogiarem a vontade de cumprir este sonho antigo, assistimos, às declarações vergonhosas de Rui Rio e dos seus aliados na Ordem dos Médicos, tentando impedir esta conquista para Vila Real”, salientou o autarca.

Para o autarca, “é lamentável, é vergonhoso, é triste que o PSD nacional e que o PSD local alinhem por este discurso corporativista, procurando desculpas onde deviam encontrar felicitações”, referindo-se às preocupações reveladas pelo presidente do PSD sobre “a qualidade da formação dos novos médicos”.

Candidaturas já aprovadas envolvem 9 milhões de apoios do Estado

O total de 2.300 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa Regressar, para apoio aos emigrantes que queiram voltar para Portugal, envolvem nove milhões de euros de ajudas do Estado, segundo os dados do Governo.

Em 31 de julho de 2021 havia “3.480 candidaturas, que abrangem mais cerca de 7.700 pessoas, e daquelas já estão aprovadas, ou em fase final de aprovação, 2.330, que abrangem mais de 5 mil pessoas, ou seja, cerca de dois terços das candidaturas foram já aprovadas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, numa entrevista à Lusa conjunta com a Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes.

Estas candidaturas já aprovadas implicam cerca de nove milhões de euros de ajudas do Estado, “dos quais seis milhões já efetivamente pagos”, salientou o responsável do Ministério do Trabalho pela coordenação do programa.

Ao contrário dos críticos do programa, que consideram o número de candidatos ao Regressar baixo para uma comunidade emigrante portuguesa tão grande, o secretário de Estado defendeu que, em pouco mais de dois anos de execução do programa e “mesmo com grandes restrições à mobilidade”, causadas pela pandemia de covid-19, os dados do Regressar mostram que “manteve a sua atratividade”.

O secretário de Estado referiu que as quase 3 500 candidaturas que existem representam, se vierem a ser aprovadas, um volume global de 14 milhões de euros de ajudas do Estado.

“Três em cada quatro candidaturas” são de pessoas jovens, que emigraram a partir de 2008, realçou ainda Miguel Cabrita.

“Sociologicamente é compreensível, ou seja, temos aqui dois fatores, um deles a antiguidade do processo de emigração, portanto são os mais recentes que temos mais capacidade para reverter, e também, por isso, foi importante o Programa Regressar aparecer nesta altura, para de alguma forma reverter e captar pessoas que tinham saído recentemente”, afirmou.

Por outro lado, há “a questão da proximidade geográfica”, disse, referindo que é da Europa que estão a regressar mais pessoas.

Na opinião do responsável do Governo, estas candidaturas de países mais próximos terão a ver com “a ligação hoje em dia mais facilitada que as pessoas que emigraram para França, para a Suíça e para o Reino Unido têm, enquanto a emigração de países mais distantes tem menos ligação com o território, menos possibilidade de vir cá mais vezes”.

Já a secretária de Estado das Comunidades salientou o facto de a maioria dos que estão a querer regressar serem pessoas jovens, com idades entre os 25 e 44 anos e qualificadas.

“É uma emigração jovem, qualificada, na sua maioria” e que vem sobretudo de dez países, realçou Berta Nunes.

Segundo a governante, a grande maioria dos candidatos pertencem a uma emigração recente, “45% possuem habilitações académicas de nível superior e 78% está no grupo dos 25 aos 44 anos”, explicou Berta Nunes.

Dos emigrados que querem voltar, a maioria são “especialistas em ciências matemáticas, engenharias e afins, o segunda são técnicos de nível intermédio e o terceiro são profissionais de saúde”, especificou.

No total, houve candidaturas de 79 países, sendo os que registaram candidatos o Reino Unido, seguido da França e da Suíça.

No top 10 estão ainda Brasil, Angola, Venezuela, Alemanha, Espanha, Luxemburgo e Bélgica.

Sobre o facto de Venezuela e África do Sul não estarem entre os três primeiros países, o que seria expectável pela situação que enfrentam, referiu que no primeiro caso “já vieram muitas pessoas” e agora há “uma situação relativamente estável” e no segundo “estão a regressar” e Berta Nunes estima que irão “utilizar mais o Programa Regressar”.

A secretária de Estado justificou que no Reino Unido o ‘Brexit’ levou a uma aceleração da vontade de regressar de uma comunidade mais recente.

Respondendo às críticas sobre a falta de informação sobre o programa junto das comunidades, Miguel Cabrita admitiu que “tem de haver” mais divulgação” e Berta Nunes referiu que “provavelmente será retomada” a candidatura para publicidade institucional nalguns órgãos de comunicação social.

Por outro lado, A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, numa entrevista conjunta à Lusa com o seu colega de Governo, Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego, garantiu que vai reunir-se este mês com os responsáveis das Regiões Autónomas “para tentar que os Açores e a Madeira também adotem medidas semelhantes [às do Programa Regressar no Continente], uma vez que estão no âmbito da sua autonomia”.