Manuel Araújo / Lusa
Os beneficiários da tarifa social de eletricidade que desejem realizar melhorias nas suas habitações já podem descontar os cheques de 1.300 euros (mais IVA) da plataforma do Fundo Ambiental para o programa Vales de Eficiência Energética.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta terça-feira que até ao final deste ano estarão disponíveis 20 mil vales de 1.300 euros (ou 1.600 euros, considerando o IVA a 23%), num total de 32 milhões de euros, para quem esteja neste momento a beneficiar do desconto da tarifa social e resida em Portugal, em habitação própria, escreve o jornal Público.
O objetivo dos vales de eficiência energética é ajudar “quem não pode fazer a obra primeiro e receber o dinheiro depois” e, por isso, Matos Fernandes sublinhou que “é completamente diferente” do programa Edifícios + Sustentáveis.
Assim, os beneficiários poderão realizar obras — como trocar portas, janelas, isolar paredes, instalar bombas de calor, caldeiras e recuperadores, entre outras melhorias — sem realizar qualquer investimento prévio, além de serem utilizados produtos mais eficientes do ponto de vista energético.
Quem vai suportar “as dores de tesouraria” serão os fornecedores certificados pelo Governo, que já se inscreveram na plataforma eletrónica do programa e que aceitam aguardar entre um a dois meses “no máximo”, pelo dinheiro, assegurou o ministro.
Aos interessados em descontar o “vale eficiência”, o que se pede é que o reclamem na plataforma eletrónica e que depois o apresentem a um destes fornecedores de serviços espalhados pelo país.
Além de prestarem o serviço, estas empresas terão por obrigação auxiliar os beneficiários no processo de candidatura e aconselharem aos seus clientes as soluções mais adequadas a cada situação.
Além de aumentar o bem-estar e conforto térmico e reduzir a fatura de energia de famílias economicamente vulneráveis, o programa irá “multiplicar a atividade económica, através de pequenas empresas, que irão fazer pequenas obras, mas espalhadas por todo o país”.
