Tiago C Lima / FLickr
Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa
Atrasos nos pagamentos têm vindo a diminuir, com muitos organismos a conseguir cumprir os 60 dias previstos pela lei. À semelhança do que acontece com os prazos, também os valores em dívida apresentam uma tendência de descida. Mesmo assim, há exceções.
Quando o assunto em cima da mesa incide sobre os pagamentos do Estado aos seus fornecedores, é frequente evocar-se o Ministério da Saúde como o mais demorado no saldar das dívidas.
No entanto, este não é caso único na esfera dos organismos estatais portugueses. Em 2020, segundo noticia o Expresso, entidades públicas pertencentes ao ramo da Cultura e da Defesa também registaram médias de atrasos superiores a um ano — em alguns casos, superiores a dois.
No Ministério de Graça Fonseca, destaca-se a Gestão Administrativa e Financeira da Cultura, que, juntamente com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, ultrapassa o prazo legalmente definido.
O semanário passou em revista as Contas Gerais do Estado, de forma a avaliar o nível de sucesso dos esforços que têm vindo a ser implementados pelo Estado para reduzir o tempo dos atrasos.
No primeiro ano analisado, 2012, o tempo entre o fornecimento de serviços ou produtos e o respetivo pagamento cifrava-se nos 142 dias, um valor que corresponde à média das várias áreas da administração pública.
Neste contexto, os atrasos mais graves aconteciam na administração regional, autarquias e sector empresarial do Estado. Passados sete anos, em 2017, o prazo médio de pagamentos diminuiu consideravelmente, para os 53 dias, dentro do limite estabelecido na lei de 60 dias.
À semelhança do que é registado com o tempo de pagamento, os valores em causa também diminuíram. Em 2015, as empresas fornecedores tinham a receber 921 milhões de euros do Estado, ao passo que em 2020 o valor era de 383 milhões.
O semanário noticia, ainda assim, que o número de organismos estatais (centrais, locais ou regionais) com atrasos superiores a 60 dias no pagamento das suas despesas a fornecedores tem vindo a aumentar. Em 2015 eram 44, enquanto no final de 2020 eram já 58 organismos a ultrapassar o valor estabelecido por lei.
Apesar de as autarquias e dos organismos das regiões autónomas terem recuperado de forma expressiva os atrasos nos pagamentos aos fornecedores, a administração regional continua a bater recordes neste âmbito. No final de 2020, as empresas demorariam 108 dias a receber o valor correspondente aos serviços ou produtos disponibilizados.
Embora a administração central se apresente como uma entidade exemplar no que respeita ao prazo de pagamentos — em média —, é aqui que acontecem os atrasos mais expressivos.
Tal como salienta o Expresso, a Gestão Administrativa e Financeira da Cultura é um “caso crónico e sem explicação“, isto porque demorava, em média, 565 dias a pagar aos seus fornecedores em 2018, um valor que aumentou para 565 dias em 2019 e para 749 dias no ano passando — o que corresponde a dividas acumuladas de mais de dois anos.
No segundo lugar da lista de devedores que mais tempo demoraram a concretizar os pagamentos está a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público , organismo que registava, em 2020, atrasos nos pagamentos na ordem dos 546 dias — apesar de, em 98% dos casos, o limite temporal estabelecido ser cumprido.
O Instituto de Ação Social das Forças Armadas, por seu turno, demorava, em 2018, uma média de 49 dias a pagar aos seus fornecedores, um prazo que aumentou drasticamente, para 417 dias, em 2020. O semanário tentou, junto do Ministério da Defesa, encontrar respostas para estes números, embora sem sucesso.
