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Estado corre o risco de ter de se tornar acionista de mais quatro bancos

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António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão.

Aproveitando um regime especial, bancos tiveram ‘descontos’ nos impostos. Agora, o Estado pode vir a tornar-se acionista de quatro deles.

O Estado português deverá entrar, no próximo ano, no capital do Novo Banco. Além do antigo Banco Espírito Santo, o Tesouro português pode ainda tornar-se acionista em mais três bancos: o Bison Bank, o Haitong Bank e o o Banco Montepio.

De acordo com o Expresso, a possibilidade de o Estado ser acionista de mais bancos deve-se a um balão de oxigénio recebido em 2014.

Em causa está um regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos (REAID), que flexibilizou aos bancos a obtenção de ‘descontos’ nos impostos com a contrapartida de que o Estado ficaria acionista, num montante semelhante, se os bancos tivessem prejuízos.

Seis bancos participaram neste regime: Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco, Banco Efisa, Haitong Bank, Banif e Bison Bank. O mais recente relatório da Autoridade Tributária sobre o REAID menciona créditos no valor de 690 milhões de euros.

Como a CGD já pertence totalmente ao Estado, a Parvalorem já adquiriu ao Tesouro a posição equivalente no Banco Efisa e o Banif está em liquidação, estes bancos estão fora dos planos do Estado.

Os acionistas das instituições bancárias em causa têm a oportunidade de comprar a posição atribuí­vel ao Estado no espaço de três anos. Em resposta ao Expresso, o Ministério das Finanças adiantou que o prazo para fazê-lo “apenas termina em 2022”.

O Estado começa com uma participação de cerca de 2% no Novo Banco, que subirá ao longo dos anos, devendo chegar até aos 15%.

O Banco Montepio é a novidade. Embora tenha aderido ao regime em 2016, só agora é que o vai pôr em prática. O banco teve prejuízos de 80,7 milhões de euros no ano passado.

“Tendo em consideração que o Grupo Banco Montepio apurou um resultado líquido contabilístico negativo em 2020, vai haver conversão em créditos tributários dos ativos por impostos diferidos”, lê-se no relatório e contas do banco.

ZAP //

6 Comments

  1. Um país tão pequeno com tanta entidade bancária.. Depois queixam-se…
    Mas pra quê? É necessário tanto banco???

  2. O problema não é haver muitos ou poucos bancos, nem o estado ser acionista de bancos.
    O problema é o estado ser acionista de bancos falidos que se tornam buracos negros para sugar dinheiro do estado.

  3. Sim claro. Como é lógico temos todos interesse em nos tornarmos accionistas de negócios falidos. Quem não gosta de torrar umas boas massas a troco de coisa nenhuma? Isso de deixar negócios ruinosos falirem é para as economias ricas e desenvolvidas, nós aqui gostamos é de ser pobres e coitadinhos.

  4. O melhor é as pessoas guardarem o dinheiro em casa. Antigamente os poucos bancos que haviam, CGD, BPA, TOTTA, Caixa Agrícola, BPI, e pouco mais, pagavam bem para usarem o nosso dinheiro, agora roubam o nosso dinheiro à DESCARADA. O melhor que os portugueses fazem é guardar em casa, assim se precisarem de dinheiro: não precisão telefonar para marcar para ir levantar o seu dinheiro, não precisão pedir s.f.f. para sermos atendidos, não precisamos pagar para levantar o que é nosso. Para comprar era necessário dinheiro vivo.

  5. O melhor é as pessoas guardarem o dinheiro em casa. Antigamente os poucos bancos que haviam, CGD, BPA, TOTTA, Caixa Agrícola, BPI, e pouco mais, pagavam bem para usarem o nosso dinheiro, agora roubam o nosso dinheiro à DESCARADA. O melhor que os portugueses fazem é guardar em casa, assim o governo não sabe quanto temos, se precisarmos de dinheiro: não é necessário telefonar para marcar para ir levantar o seu dinheiro, não precisão pedir s.f.f. para sermos atendidos, não precisamos pagar para levantar o que é nosso. Para comprar era necessário dinheiro vivo.

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