O Governo quer aumentar as taxas de conclusão dos níveis de qualificação e como tal vai criar um incentivo financeiro atribuído a quem já tenha avançado no processo e esteja na fase final. O valor é de 548 euros.
O montante está previsto no âmbito do Programa Qualifica, e conta com as verbas da bazuca europeia.
No total, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal prevê €55 milhões a distribuir por 100 mil adultos inscritos em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) até 2025.
O apoio, denominado de Acelerador Qualifica, terá um valor “até 1,25 IAS – Indexante dos Apoios Sociais, o que em 2021 equivalia a €548 por adulto”, pode ler-se no documento ao qual o Expresso teve acesso.
Os processos de RVCC são um dos caminhos possíveis para ver alterados os níveis de habilitação, escolares ou profissionais, com que um adulto se apresenta no mercado de trabalho.
Trata-se de ver reconhecidos conhecimentos e capacidades adquiridos ao longo da vida, de forma informal, por exemplo durante o exercício de uma profissão.
Por exemplo, uma pessoa que tenha ficado com o 11º na escola, mas que tenha adquirido entretanto conhecimentos matemáticos, de línguas ou outros, pode tentar completar a formação por esta via e ficar com um diploma do ensino secundário.
Durante a vigência do Novas Oportunidades, mais de 270 mil adultos aumentaram as suas qualificações de nível básico e secundário através de um processo de RVCC.
Atualmente, qualquer processo de reconhecimento, seja para alcançar um diploma de 6º, 9º ou 12º ano ou uma qualificação profissional, tem de ser acompanhado por um mínimo de 50 horas de formação, algo que não era obrigatório no anterior programa.
