Patricia De Melo Moreira / EPA
Esta segunda-feira, Portugal dá mais um passo no desconfinamento. Restaurantes, cafés, centros comerciais e cinemas perdem acesso ao lay-off simplificado.
Restaurantes, centros comerciais, cafés, lojas, cinemas e teatros deixam de estar submetidos ao dever de encerramento a partir desta segunda-feira, o que significa que estas atividades perdem acesso ao lay-off simplificado. Podem, em alternativa, recorrer ao apoio à retoma progressiva.
O lay-off simplificado era o regime que permitia às empresas reduzir os horários de trabalho ou suspender os contratos, ao mesmo tempo que recebiam da Segurança Social um apoio para o pagamento de salários, além de beneficiarem da isenção das contribuições sociais.
Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), explicou ao ECO que estes empregadores devem atualizar os seus pedidos de lay-off simplificado na Segurança Social, de modo a clarificarem que, a partir de dia 19 de abril, não continuarão abrangidos por esta medida extraordinária.
Em alternativa, os empregadores destas atividades podem aderir ao apoio à retoma progressiva, que permite reduzir os horários de trabalho (até 100%, em alguns casos), em função das quebras de faturação.
Ao abrigo da medida, as empresas também recebem um apoio para o pagamento dos salários. Deixam, contudo, de ter a isenção total das contribuições sociais.
O lay-off simplificado continua a estar disponível a um grupo mais restrito de empresas encerradas por imposição legal: bares e discotecas e os empregadores dos dez concelhos que não acompanharão esta nova fase de desconfinamento.
O matutino acrescenta ainda que os trabalhadores independentes e sócios-gerentes deixam de ter a sua atividade suspensa ou encerrada e perdem o apoio extraordinário à redução da atividade. Em alternativa, podem pedir o apoio ao rendimento dos trabalhadores à Segurança Social, que varia entre 50 euros e 501,16 euros.
Ainda assim, os trabalhadores independentes do turismo, cultura, eventos e espetáculos, em situação de paragem total da sua atividade ou do seu setor, mantêm acesso ao apoio extraordinário à redução da atividade até ao final de junho.
