Manuel de Almeida / Lusa
Catarina Martins (BE) e Jerónimo de Sousa (PCP)
As metas do défice e da dívida previstas no Programa de Estabilidade, que o Governo entregou esta quinta-feira no Parlamento, não mereceram a aprovação do Bloco de Esquerda e do PCP.
Num período de muita incerteza, devido à pandemia de covid-19, a prioridade devia ser a de responder aos problemas das pessoas e das empresas, em vez de se “dar prioridade à redução acelerada do défice”, reagiu o deputado comunista Duarte Alves, em declarações ao Expresso.
É para inglês – ou Bruxelas – ver, disse. “Discutir o défice e a dívida à décima com toda esta incerteza que vivemos é apenas para cumprir calendário e mostrar a Bruxelas.”
O PCP olha com desconfiança para os números e sublinha que “a prioridade devia ser responder aos problemas do país, nomeadamente ao nível dos salários, dos apoios sociais relacionados com a pandemia, do apoio às micro, pequenas e médias empresas, e do investimento público, nomeadamente pela contratação de mais profissionais para o SNS”.
O Orçamento do Estado em curso já prevê avanços – mas ainda não saíram da gaveta, referiu Duarte Alves. “O Governo deve-se concentrar em garantir a execução do Orçamento do Estado de 2021.”
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, concorda com o deputado comunista. À TSF, a deputada disse lamentar a “fixação” do Executivo pelo défice em vez de reforçar os apoios sociais às famílias e às empresas.
“O Governo mantém a sua estratégia de não executar todo o Orçamento para acabar o ano sempre com uma folga que depois transita para o ano seguinte, permitindo fazer uma consolidação orçamental superior à prevista”, disse, exigindo o cumprimento do que está estipulado no Orçamento em curso.
O Governo prevê que a meta de défice orçamental para este ano aumente apenas duas décimas face ao que estava no Orçamento do Estado, para 4,5% do PIB, o correspondente a 470 milhões de euros, e que volte aos limites de Bruxelas já em 2023 (abaixo dos 3%).
A dívida pública vai começar a descer este ano, de 134% para 128% do PIB, e baixará da fasquia dos 120% dentro de três anos, segundo as previsões do Governo.
