General que lidera o SIRESP apresenta demissão

(dr) Presidência da República

O general Manuel Silva Couto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Diário de Notícias avança, esta quinta-feira, que o general que lidera o SIRESP apresentou demissão, tendo invocado “razões pessoais”.

De acordo com o Diário de Notícias, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já recebeu o pedido de demissão do general Manuel Couto, que foi nomeado há pouco mais de um ano para liderar o SIRESP.

O jornal apurou que foram invocadas “razões pessoais” pelo líder do SIRESP para a sua renúncia ao cargo e que a mesma deverá acontecer já no final deste mês. O jornal online Observador tentou confirmar esta informação junto da tutela, mas sem sucesso, “para já”.

A notícia desta demissão acontece um dia depois de o CEO da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, ter dito, em entrevista à agência Lusa e ao DN, que não teve “qualquer tipo de contacto por parte do SIRESP” sobre a continuidade do contrato, pelo que lhe parece que a rede de emergência “vai acabar no dia 30 de junho”.

“Do que depende da Altice, a mim parece-me que o SIRESP vai acabar a 30 de junho de 2021 [último dia do contrato]”, uma vez que não há “de facto em cima da mesa uma perspetiva de continuidade, de negociações contratuais”, considerou o presidente da Altice, empresa que assegura a manutenção deste sistema de comunicações.

Segundo o Diário de Notícias, esta será uma das razões para que Manuel Couto tivesse decidido apresentar a demissão. Quando tomou posse, há um ano, o general fez um alerta para esta situação e, em março, voltou a fazê-lo, através de um um memorando.

As declarações do presidente da Altice Portugal fizeram soar os alarmes entre autarcas e bombeiros, que querem que o Governo mantenha a rede de emergência.

Recorde-se que o Estado português comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que aconteceu em dezembro de 2019. Desde essa altura que o Estado tem um contrato com a Altice e Motorola para fornecer o serviço até junho de 2021.

Depois dos incêndios de 2017, quando foram públicas as falhas no sistema, foram feitas várias alterações ao SIRESP, passando a rede a estar dotada com mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica.

Na terça-feira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Eduardo Cabrita disse que está programada “uma reforma profunda que passa pela integração numa única entidade de tudo aquilo que são bases de dados, sistemas de comunicação do Ministério da Administração Interna” – como a “rede nacional de segurança interna, o SIRESP, o 112”.