Governo cozinha megaplano para recuperação de aprendizagens (e recusa prolongar aulas)

As aprendizagens dos alunos perdidas durante o ensino à distância, imposto pela pandemia de covid-19, não serão recuperadas com “horas e mais horas” de aulas, garantiu o secretário de estado da Educação, João Costa.

“Não é despejando horas e mais horas e mais do mesmo que os alunos que ficaram mais para trás avançam”, disse o secretário de estado Adjunto e da Educação, João Costa, durante a audição parlamentar que está a decorrer na Comissão Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

O “espírito” do plano de recuperação de aprendizagens é garantir que ninguém fica para trás, afirmou João Costa, um dia depois do inquérito do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) revelar que a maioria dos alunos não adquiriu os conhecimentos mínimos esperados a matemática, leitura e literacia científica durante o primeiro confinamento.

Os impactos negativos do ensino à distância foram confirmados pelos resultados dos testes realizados em janeiro por mais de 23 mil estudantes dos 3.º, 6.º e 9.º anos.

Para combater os efeitos da pandemia na aprendizagem, o Governo​ nomeou um grupo de peritos que irá apresentar um conjunto recomendações em abril.

Entre a “equipa multidisciplinar” estão professores, psicólogos, diretores e personalidades como a economista da Universidade Nova Susana Peralta, que recentemente defendeu a criação de uma espécie de academias de verão para recuperar as aprendizagens.

Questionado por vários partidos sobre medidas concretas, o secretário de Estado explicou que a tutela prefere “ouvir, discutir e depois decidir”.

“Poderíamos trazer a medida A ou B com grande chavão sem estudo prévio. Tem de ser um plano integrado e tem de colher participações múltiplas”, disse.

João Costa avançou apenas que o plano de recuperação terá em conta soluções “curriculares, pedagógicas e organizacionais” das escolas.

“Vamos dar aos alunos as oportunidades para atingirem todas as metas ou vamos mexer no currículo?”, questionou, para depois explicar aos deputados que uma medida não significa eliminar a outra.

Para o Ministério da Educação “é importante não assumir que um programa, umas metas, tudo se cumpre, independentemente das condições especificas em que são aplicadas”.

“Às vezes é necessário andar com mais segurança para se chegar mais longe em vez de garantir que apenas uns felizes contemplados chegam mais longe enquanto os outros ficam mais para trás. Esse será o espírito deste plano que será anunciado em tempo específico”, disse João Costa, sublinhando que a solução não passará por “mais horas do mesmo”.

A audição parlamentar começou com críticas do PSD ao ‘timing’ do inquérito do IAVE tornado público na segunda-feira.

A deputada Cláudia André disse estar “muito preocupada” com as conclusões preliminares do estudo e criticou o facto de o levantamento não ter sido feito mais cedo, uma vez que se reporta ao primeiro período de ensino à distância, que começou em março do ano passado.

João Costa sublinhou que Portugal é “dos poucos países que, neste momento, têm dados aferidos a uma escala nacional”. Esse levantamento, disse, permitirá “avançar para um plano integrado com base em dados efetivos”.

A deputada Bebiana Cunha, do PAN, saudou o espírito do plano da tutela, por querer uma “revisão estratégica dos programas curriculares na perspetiva da recuperação dos estudantes, decorrentes dos constrangimentos da covid-19”.

Escolas de verão fora da mesa

Além disso, aplaudiu a ideia de não estar em cima da mesa “uma aposta de continuar a sobrecarregar os estudantes com mais trabalhos de casa ou mais escolas de verão, porque este tipo de medidas apenas beneficiará aqueles que mais oportunidades têm”.

“Nem os professores, nem os estudantes nem as famílias querem estratégias simplistas de aumentos de horários, de tempos escolares”, disse, defendendo que são precisas mais mentorias, tutorias, turmas mais pequenas e respostas adaptadas a cada um dos alunos.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, lembrou que desde o início das aulas, em setembro, os professores nas escolas têm aferido os conhecimentos dos alunos, além de todo o trabalho de tutorias, serviço de psicologia e de orientação.

Além disso, recordou o processo gradual de redução do número de alunos por turma iniciado desde que tomou posse.

Sobre as medidas anunciadas e aplicadas, a deputada do CDS-PP, Ana Rita Bessa, considerou que não estavam a ter os efeitos desejados, segundo os resultados do inquérito.

“Não pus em causa que estejam a ser feitas coisas. Existem tutorias, um programa de promoção do sucesso escolar, existe um diagnóstico que mostra que nós estamos muito aquém. Mas, se é verdade que há coisas que estão a ser feitas, também é verdade que por muitos recursos que ponhamos nas escolas, se eles depois não produzem junto dos alunos esta recuperação então há qualquer coisa que não está a correr bem”, alertou.

Menos alunos por turma?

O Parlamento retoma esta quarta-feira a discussão sobre a possibilidade de reduzir o número de alunos por turma. Em cima da mesa estão três propostas: BE e PCP propõem um máximo de 19 crianças por turma no pré-escolar, aumentando até aos 22 no 3.º ciclo e no secundário. Por sua vez, o PEV defende que não deve haver mais que 20 alunos por turma.

Uma alteração que de “necessária, passou a urgente”, escreve o BE na proposta, citado pelo Diário de Notícias. Os ‘verdes’ salientam que não está só em questão a aprendizagem dos alunos, mas também a promoção da saúde pública.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) diz que esta será a medida “mais fácil”, mas não necessariamente a melhor solução.

“Há turmas com muitos alunos que podem funcionar muito bem, cada caso é um caso”, argumenta o presidente da ANDAEP, defendendo uma “maior autonomia das escolas na constituição e na formação das suas turmas”.

Uma solução alternativa, sugere Filinto Lima, seria “alocar mais recursos humanos às escolas, leia-se mais professores – para apoios mais personalizados, para coadjuvações em contexto de sala de aula”.

O presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, diz que os números avançados nas propostas dos três partidos “são irrealistas”, visto que “teríamos de construir mais escolas”.