Miguel Figueiredo Lopes / Presidência Da República / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional para a próxima semana, que serão as primeiras do seu segundo mandato.
De acordo com uma nota divulgada no site oficial da Presidência da República, o Conselho de Estado irá reunir-se na sexta-feira da próxima semana, 19 de março, com a participação do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, como convidado.
A reunião do Conselho Superior de Defesa foi convocada para a próxima segunda-feira, 15 de março, “a fim de se pronunciar sobre as propostas de alterações, anunciadas pelo Governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas“, lê-se na mesma nota.
De acordo com o jornal Público, as propostas de alteração às duas leis ainda não são conhecidas, sendo público apenas aquilo que o próprio ministro, João Gomes Cravinho, revelou na comissão parlamentar de defesa a 23 de fevereiro.
Segundo explicou na altura, a alteração dos dois diplomas centra-se numa lógica de conjunto. “Vamos fazer uma nova LOBOFA [Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas], o documento central sobre como se organizam as Forças Armadas, para modernizar e trazer eficácia aos recursos que existem”, disse Cravinho, à época.
O ponto central desta mudança é submeter ao chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) os chefes militares dos três ramos numa lógica de comando conjunto, no qual passa a ser o CEMGFA que se relaciona com a tutela política em despacho direto para seguir as prioridades estratégicas do Governo.
“As missões são cada vez mais conjuntas, não seria normal adiar mais este passo. Não faz sentido pensar na autonomia dos ramos, que têm e mantêm a sua identidade própria e não vão ser dissolvidos, mas em ver o futuro”, defendeu.
Além disso, o Conselho de Chefes passa a deliberar sobre os oficiais que serão indicados para o curso de promoção a oficial general.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato perante a Assembleia da República na terça-feira e divulgou nessa noite as suas nomeações para o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.
O chefe de Estado nomeou a escritora Lídia Jorge e renomeou os quatro conselheiros do seu anterior mandato: António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza e António Damásio.
A última reunião do Conselho de Estado realizou-se em 15 de dezembro do ano passado, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.
Essa foi a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que o Presidente da República designou membro do Conselho de Estado em 2016 no início do seu primeiro mandato e que não foi substituído.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, o órgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas, foi no dia 17 de dezembro, por videoconferência.
Entretanto, decorreu a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, em que Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República, à primeira volta, com 60,67 dos votos expressos.
Maria Campos, ZAP // Lusa
