O Conselho Superior da Magistratura (CSM) indicou os seus 17 membros para serem vacinados contra a covid-19 nesta primeira fase. Mas há elementos que já disseram que não querem ser incluídos nesta lista.
De acordo com o jornal Público, o Conselho Superior da Magistratura quer vacinar todos os seus 17 membros nesta primeira fase, cujas idades variam entre os 42 e os 82 anos.
Questionado pelo diário sobre o assunto, o CSM explicou que enviou ao Ministério da Justiça uma indicação de ordem de vacinação para o sector que assentou em critérios específicos de exposição ao risco de contágio.
“Tal lista incluiu juízes de maior exposição necessária e elementos dos órgãos de gestão da justiça, também com base em critérios de sujeição ao risco em virtude exposição pessoal necessária. Os elementos do CSM indicados integram esta segunda categoria, como integram elementos dos órgãos de gestão dos tribunais superiores e de primeira instância”, justificou.
Segundo o matutino, foram feitas, na realidade, três listas: uma do Supremo Tribunal de Justiça, que sugere a vacinação do presidente e dos dois vice-presidentes, outra do CSM que inclui os 17 membros e, por fim, uma de juízes, em que a prioridade é atribuída aos magistrados que realizam diligências presenciais.
Porém, há membros do Conselho Superior da Magistratura que não querem ser já vacinados. “Não pretendo tomar a vacina nesta fase, uma vez que estou fechada em casa, sem contactos. Há quem necessite mais”, disse ao jornal Inês Ferreira Leite, professora universitária, de 42 anos, que entrou para o CSM no ano passado.
“Em abstrato não vejo necessidade de os não magistrados do conselho e aqueles que nele não exercem funções executivas serem vacinados nesta altura”, observou também o advogado André Miranda, de 43 anos, que disse que irá analisar os fundamentos do CSM para tomar uma decisão.
Segundo o semanário Expresso, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais também considerou prioritários todos os seus dez membros efetivos. Apenas um deles, o jurista João Taborda da Gama, recusou-se a integrar a lista e exigiu que a sua recusa fosse registada por escrito.
A lista de prioritários para a vacinação no Tribunal de Contas incluiu todos os 16 juízes conselheiros e os dois diretores. O Tribunal Constitucional também já enviou a sua lista ao Governo, mas recusou dizer quantas pessoas incluiu nessa indicação.
