Marisa Matias, candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda, criticou este sábado que apenas tenha sido executado 1% da verba prevista no Orçamento do Estado para 2020 para os projetos-piloto dos cuidadores informais.
Os atrasos e falhas no estatuto dos cuidadores informais já tinha sido tema do arranque da semana de campanha de Marisa Matias, mas este sábado, quando foi noticiado pelo Público que foi gasto menos de 1% do orçamentado para os cuidadores informais, a recandidata voltou ao tema.
Em visita a Peroselo, em Penafiel, para apoiar a luta dos pedreiros, Marisa encontrou semelhanças nos dois casos, nos quais a lei está no papel, mas não tem efeitos práticos.
A lei dos cuidadores informais já está no papel, mas ainda não chega a toda a gente. Foi implementada em projetos-piloto, em alguns municípios deste país e, portanto, não chega a toda a gente”, lamentou.
Marisa Matias deu precisamente o exemplo de Penafiel, um “município onde o projeto-piloto existe e existe uma enorme burocracia também e dificuldades que são criadas”.
“Quando soubemos hoje que, da verba que estava orçamentada para os cuidadores e cuidadoras informais em 2020, foi executado 1% com toda gente a precisar desse apoio, com tanta gente que tem direito a esse apoio, não foi por falta da verba orçamentada, que estava já no OE2020, foi por não cumprimento do que está na lei, não ter chegado às pessoas”, condenou.
A situação é mais grave, na perspetiva da dirigente bloquista, já que ficou “tanta gente fora e mesmo as pessoas que foram abrangidas não estão ainda a receber esse direito”.
O Estatuto do Cuidador Informal (ECI) deve ser alvo de análise e debate pela comissão de acompanhamento desta medida para avaliar a sua adequação à realidade, a sua coerência com legislação nacional e também permitir uma proposta de melhoria.
“Importa analisar a sua adequabilidade à realidade no nosso contexto, às estruturas de suporte existentes, bem como à sua coerência e integração na demais legislação nacional no sentido de melhor apoiar os cuidadores. Esta análise permitir-nos-á elaborar uma proposta de melhoria do Estatuto do Cuidador Informal, adequada à realidade nacional, com impacto na vida do cuidador e da pessoa cuidada e garantindo um verdadeiro estatuto do cuidador, numa visão integrada e de apoio, no percurso de cuidados”, lê-se num relatório divulgado na sexta-feira
Em declarações aos jornalistas, a recandidata presidencial foi questionada sobre se teme uma abstenção muito elevada nas eleições de dia 24 de janeiro devido à pandemia.
“Nós o que vimos até agora foi uma vontade enorme das pessoas de exercerem o seu direito de voto com a quantidade de pessoas que resolveu inscrever-se para votar no voto antecipado, que demonstraram ter essa vontade. O que nós estamos a ver são pessoas motivadas e que querem exercer o seu direito de voto”, respondeu.
As “condições são difíceis e o contexto de pandemia não ajuda”, admitiu a dirigente bloquista, mas foi clara quando defendeu que “os poderes que estão em vigor têm de garantir é que as pessoas têm condições para votar”.
“É tão simples quanto isso. Garantir as condições sanitárias porque do lado das pessoas, até ver, o que temos é um sinal de vontade de exercer o seu direito”, enfatizou.
Desistência a favor de Ana Gomes?
O tema de uma hipotética desistência a favor de Ana Gomes já foi por diversas vezes afastado por Marisa Matias, que ainda na sexta-feira deixou claro que não vai desistir.
“Já respondi a essa pergunta e não alterou em nada. A não ser que haja aqui uma agenda política que não é minha e que não sei qual é a favor de outra candidatura, eu não percebo, eu não vou desistir. Isso não vai acontecer”, sublinhou na sexta-feira.
Este sábado, perante a insistência na pergunta, a eurodeputada bloquista foi perentória: “eu estou aqui para falar com os pedreiros de Peroselo, para falar dos seus direitos, das suas lutas. É sobre isso que estou a fazer a minha campanha”.
ZAP // Lusa
