A partir de segunda-feira, os supermercados estão proibidos de vender produtos que não sejam essenciais ou de primeira necessidade.
O decreto que regulamenta o novo estado de emergência prevê a possibilidade de o Governo limitar as vendas das retalhistas a bens essenciais. A partir de segunda-feira, os supermercados estão proibidos de vender produtos que não sejam essenciais ou de primeira necessidade.
Como os hipermercados e supermercados estão autorizados a permanecerem abertos, o Governo decidiu limitar a comercialização destes estabelecimentos apenas a bens essenciais e de primeira necessidade, forçando a retirada dos expositores de outros.
De acordo com o ECO, o decreto “proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração do estado de emergência”.
“A partir das 00h00 do dia 18 de janeiro de 2021, os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, não podem comercializar, em espaço físico, bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa nos termos do mesmo decreto”, lê-se ainda.
Livros; jogos e brinquedos; mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar; desporto, campismo e viagens; e vestuário, calçado e acessórios de moda são os bens que integram as proibições.
“Os operadores económicos devem retirar os produtos cuja comercialização não é permitida, ocultar a sua visibilidade ou isolar as áreas de venda respetivas, ficando impedido o seu acesso aos consumidores”, explica ainda, adiantando que as grandes superfícies poderão continuar a vender estes produtos online.
O despacho não prevê qualquer contraordenação em caso de incumprimento, ainda que haja “vigilância atenta” da ASAE.
“Não está prevista nenhuma contraordenação associada ao incumprimento desta medida”, disse à Lusa o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, acrescentando que acredita que as empresas vão cumprir.
O governante afirmou que haverá “uma vigilância atenta por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)”, mas sublinhou ter “muita segurança” de que “as empresas e os operadores económicos saberão estar à altura das suas responsabilidades”.
ZAP // Lusa
Claro! Os livros e os brinquedos não fazem falta quando se está sequestrado em casa, senão ainda se deixa de ver televisäo. E depois como nos hão envenenar o cérebro. E roupa? Para quê, se nem faz frio!? Estes critérios são, no mínimo, absurdos.
Completamente sem sentido nenhum. Não precisamos de fazer esforço para compreender, que a manigância é sofisticada. Por exemplo: As feiras ar livre, só pode funcionar com produtos alimentares. E porquê? Para não se dizer que só as grandes superfícies, é que o podem fazer. As escolas… as lojas de ferragens… hum?! enfim.