Mário Cruz / Lusa
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
O ministro da Administração Interna (MAI) revelou este domingo o que muda nas próximas eleições Presidenciais, que decorrerão em plena pandemia, confirmando que os idosos que vivem em lares poderão votar antecipadamente.
“A pandemia não suspende a democracia”, afirmou Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do MAI, em Lisboa, a propósito das medidas da Administração Eleitoral para as presidenciais, em contexto de pandemia de covid-19.
Por isso, “o Governo e a Assembleia da República tomaram as medidas administrativas necessárias” para que os portugueses “possam votar em segurança”.
Entre as principais mudanças anunciadas está o voto antecipado, que será disponibilizado aos idosos que vivem em lares, bem como a qualquer português que o pretenda fazer, sem ter necessidade de invocar uma razão especial.
Idosos podem votar antecipadamente nos lares
Segundo anunciou o governante, os idosos que estão confinados em lares por causa da pandemia deverão poder exercer o direito de voto antecipadamente, usufruindo do mesmo regime que está já previsto para pessoas em isolamento profilático.
“Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático”, disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.
Os idosos em lares deverão poder fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro – à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades -, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.
Os votos serão recolhidos por “equipas organizadas pelas autarquias” com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares.
Quem está em confinamento e quiser votar antecipadamente, deve também fazer o pedido entre dia 14 e 17 e votar no dia 19 e 20. O procedimento é o mesmo dos idosos internados em lares: “Terá apoio da equipas municipais e policiais, que se deslocam a um local estabelecido pelas autoridades de saúde, local esse que pode ser em casa, um local público ou qualquer outro local definido pelas autoridades de saúde (…) O voto será recolhido com garantia de segurança – o voto será desinfetado”.
Os idosos em lares podem manifestar o pedido de voto antecipado nesta página do MAI.
Qualquer pessoa pode votar antecipadamente
O Governo anunciou também o alargamento do voto antecipado em mobilidade, não sendo necessário invocar qualquer causa especial para o fazer, detalha o semanário Expresso.
A partir deste domingo, dia 10, e até dia 14, qualquer pessoa de qualquer município em Portugal poderá pedir para votar antecipadamente, sendo este voto feito no dia 17, uma semana antes, numa mesa de voto à escolha do eleitor.
Para pedir o voto antecipado para 17 de janeiro, deve aceder a esta página do MAI ou fazer o pedido por correio. O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.
Eduardo Cabrita explicou, na mesma conferência de imprensa em Lisboa, que esta medida permitirá evitar os típicos ajuntamentos em dias de eleições.
Na prática, os portugueses poderão decidir se querem votar no dia 24 ou se pretendem votar antecipadamente, no dia 17, mediante autorização do voto antecipado em mobilidade. Serão dois dias para os portugueses irem às urnas.
Cada um deve levar a sua caneta
O ministro anunciou ainda que o Governo vai aumentar o número de mesas de voto, diminuindo consequentemente o número de eleitores em cada mesa.
Até agora, detalha o jornal online Observador, cada mesa de voto estava preparada para receber até 1.500 pessoas no dia das eleições. Com as novas regras para as Presidenciais, este número foi reduzido para 1.000. Serão agora mais 2.800 mesas de voto, passando o número total de 10 mil para cerca de 13 mil.
Existirão mais mesas de voto “para se evitar concentrações e filas” e para que ir votar seja “tão seguro como ir à escola e mais seguro que ir a um supermercado ou a um restaurante”, sublinhou ainda Eduardo Cabrita.
E há mais novidades: cada eleitor deve levar a sua própria caneta, uma vez que estas não estarão presentes nas habituais mesas de votos, numa iniciativa que visa evitar a partilha de objetos e travar a propagação do novo coronavírus.
ZAP // Lusa
“A pandemia não suspende a democracia” nem o Natal, mas já teve consequências, ou não?
“O Governo e a Assembleia da República tomaram as medidas administrativas necessárias” para que os portugueses “possam votar em segurança”, cada um leva a sua caneta, nada de misturas…
Isto está bonito.