Governo quer refugiados empregados, a falar português e com habitação dentro de ano e meio

US Navy / Wikimedia

O Governo quer que os refugiados chegados a Portugal ao abrigo de programas europeus consigam falar português, ter emprego e habitação ao fim de ano e meio, uma das medidas previstas no novo modelo de acolhimento.

Em entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações adiantou que a revisão do modelo de acolhimento está prestes a ser concluída e tem três pontos de destaque, entre a criação de um grupo operativo único para requerentes de asilo e refugiados, o acolhimento de menores não acompanhados e o modelo de autonomização destas pessoas.

Relativamente ao modelo de autonomização, Cláudia Pereira adiantou que a vontade do Governo português é que no caso dos refugiados chegados ao abrigo de programas da Comissão Europeia, que têm uma duração de 18 meses, seja possível uma autonomização antes do fim desse prazo.

“O objetivo é que antes dos 18 meses, consoante os perfis, possam autonomizar-se para um emprego, já estarem a falar português, e estarem nas suas próprias casas, pagando através do seu salário e é este o regime em que estamos a trabalhar e que em breve estará concluído porque o objetivo é sempre o de estarem integrados na sociedade portuguesa”, afirmou a secretária de Estado.

O novo modelo de acolhimento inclui também a criação de um grupo operativo único, “uma medida que já vinha a ser preparada” e no âmbito do qual já decorreu uma primeira reunião na segunda semana de dezembro, para “tratar de forma conjunta” a entrada em Portugal de todos os refugiados ou requerentes de asilo, independentemente da forma como chegam ao país.

“Seja por aeroporto, seja por programas da comissão europeia, vindos da Grécia, ou do Egito ou da Turquia, os reinstalados e os recolocados, seja os menores vindos da Grécia, todos são discutidos no mesmo grupo, com as mesmas entidades”, revelou a responsável, acrescentando que este é um grupo coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em conjunto com o Instituto da Segurança Social (ISS) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Apesar de não avançar uma data para a conclusão do processo de revisão, a secretária de Estado confirmou que este mantém uma lógica de descentralização, para que os refugiados e requerentes de asilo não fiquem apenas nos grandes centros urbanos, mas possam também ir viver para as zonas interiores do país.

De acordo com a secretária de Estado, o novo modelo de acolhimento traz não só uma articulação reforçada entre o ACM e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), como também a própria reestruturação da área do emprego dentro do ACM, já que muitos imigrantes se dirigem ao ACM para saber de propostas de emprego.

Um fenómeno com muita expressão durante os meses de pandemia, uma vez que todos os setores de atividade foram afetados, com particular incidência no turismo e na restauração, onde muitos imigrantes trabalhavam.

“Como tivemos uma tão grande afluência de imigrantes desempregados à procura de emprego e como tivemos empresas a perguntar se sabiam de pessoas que pudessem trabalhar na agricultura, tentámos reorganizar para quem tivesse disponibilidade que pudesse trabalhar, mas sempre nas áreas em que tivessem apetência e que estivessem disponíveis para tal”, adiantou.

Nesse sentido, apontou que houve não só “centenas” de imigrantes que foram trabalhar para a agricultura, mas também para supermercados e outras empresas, um pouco por todo o país.

Outros ainda foram “encaminhados” para cursos de língua portuguesa e para cursos profissionais em áreas “onde são necessários mais trabalhadores”, como serralharia ou marcenaria.

Cláudia Pereira adiantou que têm sido realizadas sessões de esclarecimento para dar a conhecer as várias ofertas de emprego que existem no interior do país, bem como programas para jovens licenciados ou populações ciganas que queiram candidatar-se a esses empregos.

Em matéria de qualificações dos imigrantes, a secretária de Estado frisou que os cursos de português vão passar a ser lecionados nos centros Qualifica, além de no IEFP, sendo que está também previsto que possam ser feitos protocolos para que esses cursos aconteçam em empresas ou associações, com horários mais flexíveis e menos alunos por turma.

Por outro lado, garantiu que é também objetivo do Governo facilitar e desburocratizar os processos de reconhecimento de qualificações, seja “diminuindo o tempo de espera”, seja “diminuindo os obstáculos”.

Obstáculos que Cláudia Pereira afirmou que também quer retirar à vinda de alunos estrangeiros para Portugal, adiantando que o compromisso do Governo é passar dos atuais 13% para 25% de alunos estrangeiros a estudar em Portugal.

Questionada sobre os objetivos de Portugal em matéria de migrações quando assumir a presidência da União Europeia, Cláudia Pereira apontou que várias matérias do pacto das migrações e asilo serão decididas nessa altura, sublinhando que se trata do “primeiro esforço para chegar a um entendimento comum dos vários países”.

Apontou que Portugal destaca-se pela “atitude progressista em relação aos imigrantes” e à vontade de bem integrar, à semelhança do que é intenção em relação aos portugueses que emigram para outros países.

“E será esta a posição que irá tentar que os outros países se possam, na medida do possível, conciliar. Vão ser muitos esforços, isso tenho a certeza. Se será possível ou não, iremos ver, mas serão feitos muitos esforços nesse sentido”, garantiu.