Os bancos Barclays e Deutsche Bank são acusados de vender um produto financeiro complexo que permitiu a fundos de investimento especulativo fugir ao fisco e assumir posições arriscadas nos mercados, segundo um relatório do Congresso dos EUA, divulgado esta terça-feira.
As perdas fiscais para os EUA ascenderam a vários milhares de milhões de dólares, estimou o relatório dos senadores John McCain, republicano, e Carl Levin, democrata.
No cento do inquérito estão “cabazes de opções”, produtos financeiros indexados a um conjunto de valores, como ações ou matérias-primas, que o britânico Barclays e o alemão Deutsche Bank venderam a uma dúzia de fundos especulativos entre 1008 e 2013, alimentando operações que atingiram os 100 mil milhões de dólares (74 mil milhões de euros).
Através de uma manobra contabilística, os dois bancos criaram a “ficção” que detinham os ativos comercializados, quando na realidade eram comprados e vendidos pelos próprios fundos.
O interesse para estes estava em fazer crer que tinham conservado estes ativos mais de um ano e que o produto da sua venda devia, assim, ser considerado como ganhos de capitais de longo prazo, que são taxados em 20%.
De facto, garante o documento, os fundos vendiam e compravam estes ativos no curso prazo, não os detendo, por vezes, mais do durante “alguns segundos”. Os lucros destas operações deveriam desta forma ser considerados como ganhos de curto prazo, que são taxados a 39%.
Um vasto jogo de falsidade
Além do seu interesse fiscal, esta manobra permitia ainda aos fundos dissimular o seu nível de endividamento e escapar assim às regras sobre o rácio entre dívida e capital destinadas a “reduzir as posições de risco” assumidas no mercado, acrescentou-se no documento.
Entretanto, a venda e a gestão destes produtos financeiros complexos proporcionou “várias centenas de milhões de dólares” aos dois bancos que os comercializaram, ainda segundo o texto de McCain e Levin.
“Estes bancos e estes fundos especulativos usaram produtos financeiros duvidosos num vasto jogo de falsidade, que custaram milhares de milhões ao Tesouro e contornaram as regras que protegem a economia dos créditos bancários excessivos destinados à especulação”, denunciou o senador democrata.
“Os americanos estão cansados de ver que as grandes instituições financeiras seguem as suas próprias regras quando se trata de pagarem os seus impostos”, reforçou McCain.
Por seu turno, o Deutsche Bank garantiu que os produtos em causa estavam “em total conformidade” com a regulamentação em vigor e que os deixou de comercializar “em 2010”.
Por outro lado, o banco da Reserva Federal (Fed) em Nova Iorque criticou recentemente, de forma dura, algumas filiais do banco alemão nos EUA, considerando os seus relatórios financeiros “inexatos e não fiáveis”, escreveu hoje o Wall Street Journal na sua edição eletrónica.
“A dimensão e a profundidade dos seus erros sugerem fortemente que o conjunto da estrutura americana de comunicação financeira e de regulação da empresa necessita de medidas corretivas de grande amplitude”, escreveu em dezembro um responsável da Fed em Nova Iorque, segundo uma mensagem de correio eletrónico, citada pelo diário.
Contatada pela AGP, o ramo norte-americano do Deutsche Bank não reagiu.
/Lusa
Talvez por isso o Deutsche foi escolhido para aconselhar o BES…