PJ faz buscas na Madeira e em Lisboa por fraude na obtenção de fundos europeus

Tiago Henrique Marques / Lusa

Cerca de duas dezenas de buscas foram efetuadas, esta terça-feira, na Madeira e na Grande Lisboa no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (MP) que investiga crimes de fraude na obtenção de fundos europeus.

“No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual se investigam factos suscetíveis de integrar crimes de fraude na obtenção de subsídio, em matéria de fundos europeus, estão a decorrer, na Região Autónoma da Madeira e em território continental, 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias”, pode ler-se na informação colocada na página da Procuradoria-Geral da República.

A “Operação Antúrio”, também divulgada pela Polícia Judiciária (PJ), envolveu a realização de “oito buscas domiciliárias, em residências que, nalguns casos, funcionam igualmente como local de trabalho”.

Foram efetuadas ainda “13 buscas não domiciliárias, que dizem respeito a escritórios de advogado e a instalações de sociedades, abrangendo gabinetes de contabilidade”, acrescenta o MP.

“As buscas tiveram especial incidência na Região Autónoma da Madeira, em diversos concelhos”, disse à Lusa fonte da PJ, complementando que as suspeitas estão “sobretudo relacionadas com empresas”.

A nota da PJ menciona que, em termos territoriais, as buscas decorreram “em simultâneo, visando a recolha de documentação e elementos probatórios”.

A investigação conta com a colaboração do Núcleo de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República e de magistrados do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal do Funchal.

A nota do MP indica que as diligências estão a ser executadas com o apoio da Polícia Judiciária através do seu Departamento de Investigação Criminal da Madeira e da Unidade de Combate à Corrupção.

O MP e a PJ referem que em causa está a utilização de subsídios relacionadas com vários fundos, entre os quais o Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira, instrumento de apoio abreviadamente denominado “+ Conhecimento ll”.

Outros fundos envolvidos são o Programa Operacional Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira (“Intervir +”) – que visa “assegurar o crescimento da economia regional e o emprego, as políticas de proteção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial — e o Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (abreviadamente denominado “Qualificar + III” e destinado à “prestação de atividades de formação profissional, de atividades educativas e de serviços de apoio à educação, nomeadamente atividades de gestão que apoiam os processos e sistemas educativos e consultoria para a educação”).

A mesma fonte da PJ disse que a investigação ainda está a decorrer, não sendo possível revelar mais elementos sobre a operação neste momento.