PJ faz buscas na Madeira e em Lisboa por fraude na obtenção de fundos europeus

Tiago Henrique Marques / Lusa

Cerca de duas dezenas de buscas foram efetuadas, esta terça-feira, na Madeira e na Grande Lisboa no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (MP) que investiga crimes de fraude na obtenção de fundos europeus.

“No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual se investigam factos suscetíveis de integrar crimes de fraude na obtenção de subsídio, em matéria de fundos europeus, estão a decorrer, na Região Autónoma da Madeira e em território continental, 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias”, pode ler-se na informação colocada na página da Procuradoria-Geral da República.

A “Operação Antúrio”, também divulgada pela Polícia Judiciária (PJ), envolveu a realização de “oito buscas domiciliárias, em residências que, nalguns casos, funcionam igualmente como local de trabalho”.

Foram efetuadas ainda “13 buscas não domiciliárias, que dizem respeito a escritórios de advogado e a instalações de sociedades, abrangendo gabinetes de contabilidade”, acrescenta o MP.

“As buscas tiveram especial incidência na Região Autónoma da Madeira, em diversos concelhos”, disse à Lusa fonte da PJ, complementando que as suspeitas estão “sobretudo relacionadas com empresas”.

A nota da PJ menciona que, em termos territoriais, as buscas decorreram “em simultâneo, visando a recolha de documentação e elementos probatórios”.

A investigação conta com a colaboração do Núcleo de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República e de magistrados do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal do Funchal.

A nota do MP indica que as diligências estão a ser executadas com o apoio da Polícia Judiciária através do seu Departamento de Investigação Criminal da Madeira e da Unidade de Combate à Corrupção.

O MP e a PJ referem que em causa está a utilização de subsídios relacionadas com vários fundos, entre os quais o Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira, instrumento de apoio abreviadamente denominado “+ Conhecimento ll”.

Outros fundos envolvidos são o Programa Operacional Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira (“Intervir +”) – que visa “assegurar o crescimento da economia regional e o emprego, as políticas de proteção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial — e o Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (abreviadamente denominado “Qualificar + III” e destinado à “prestação de atividades de formação profissional, de atividades educativas e de serviços de apoio à educação, nomeadamente atividades de gestão que apoiam os processos e sistemas educativos e consultoria para a educação”).

A mesma fonte da PJ disse que a investigação ainda está a decorrer, não sendo possível revelar mais elementos sobre a operação neste momento.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …

Assembleia de credores aprova recuperação da Groundforce

Esta quarta-feira, os credores da Groundforce aprovaram a recuperação da empresa. Em causa está uma dívida de 154 milhões de euros. Os credores da Groundforce, reunidos esta quarta-feira em assembleia de credores, no tribunal de Monsanto, …

Europeus acreditam numa "guerra fria" entre os EUA e a China e Rússia

A maioria dos cidadãos da União Europeia (UE), 62%, considera que os Estados Unidos (EUA), com apoio das instituições comunitárias, estão numa nova "guerra fria" com a China, mas recusam envolvimento nacional, revelou um inquérito …

Desenho de Van Gogh esteve guardado mais de 100 anos. Agora, é exibido pela primeira vez

O Museu de Amesterdão, nos Países Baixos, ganhou um novo inquilino: Study for 'Worn Out', um desenho recém-descoberto de Vincent van Gogh. O holandês Vincent van Gogh ainda continua a impressionar o mundo inteiro com a …

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã, com receio de que os avanços dos últimos 20 anos tenham sido conquistados em vão. A Vice falou com algumas professoras afegãs que garantem continuar …

Apenas um terço das crianças em 91 países tem acesso a uma alimentação adequada, alerta UNICEF

Apenas um terço das crianças com menos de dois anos em 91 países em desenvolvimento têm acesso aos alimentos que necessitam para um crescimento saudável, revelou um relatório da UNICEF, apontando que nenhum progresso foi …

Preços das casas voltaram a aumentar no segundo trimestre

Entre abril e junho, o índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 6,6% em termos homólogos. A revelação foi feita esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu …